DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 160327
Nº Processo: 64613010652202241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos laboratoriais Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 30/08/2022 de 09h00 às
15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160327-05-10-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 29/08/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 160110
Nº Processo: 64254001608202276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente de informática e Material e equipamentos energéticos (estabilizador
de voltagem e No-Break) a fim de atender o Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF)
(Unidade Gestora), e Unidades integrantes do GCALC/CMDO 4ª Bda Inf L (Mth). Total de
Itens Licitados: 00015. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino
Kubstchek,
5200
Bairro 
Nova
Era
JUIZ
DE
FORA 
-
MG
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160110-05-3-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO EDUARDO BOUCAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160110-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160318
Nº Processo: 65368001093202290 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para treinamento e aquisição de licença de uso de software
VMWARE e VEEAM, treinamento em pilotagem de drone, treinamento para uso do
software AutoDesk Maya e treinamento de desenvolvedores Moodle para atender as
necessidades do Centro de Educação a Distância do Exército. Total de Itens Licitados:
00006. Edital: 30/08/2022 de 09h30 às 11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao
Vicente 
Nr 
2179
- 
Deodoro 
RIO 
DE 
JANEIRO
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160318-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160318-00001-2022NE000006
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160289
Nº Processo: 64283.003132/2021-00.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
O objeto do c da contratação é serviço de conexão entre duas localidades (ponto a ponto)
para o transporte de quaisquer tipos de dados em camada 2 (layer 2) - conhecidos
comercialmente como lan to lan, utilizando a rede de fibra óptica fim a fim da contratada
e conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet. Contrato nr 15/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2023. Valor
Total: R$ 33.562,08. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160317
Nº Processo: 64502.000764/2022-41.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 03.434.038/0001-60 - FUTURO EM FOCO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recebimento
de banco de dados, impressão de cadernos de provas, confecção de cartões de respostas
e correção de cartões de respostas conforme condições estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160317
Nº Processo: 64502.000764/2022-41.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Contratado: 03.434.038/0001-60 - FUTURO EM FOCO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de recebimento de banco de dados, impressão de cadernos de provas,
confecção de cartões de respostas e correção de cartões de respostas
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a
17/01/2023. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.019671/2022-81.
Dispensa Nº 106/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLO. Objeto: Contratação de serviço de monitoração individual externa (dosimetria).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 945,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
6411012914202250. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de
consumo, gêneros de alimentação.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160129-00001-2021NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511012914202250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros de alimentação. Total de Itens Licitados: 00172. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às
11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - TRES
CORACOES - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160129-05-36-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160129-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160249
Nº Processo: Portaria 048/2022-GE Proc adm, 06jul22.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo
Portaria nr 048-Ge Proc Adm, de 06 de julho de 2022 (NUP 64000.040414/2022-78), de
acordo com a Lei 9784/99, vem NOTIFICAR a empresa TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ 09.540.426/0001-02, que a fase de instrucao do processo foi encerrada. Dessa
forma, fica assegurada o prazo maximo de dez dias para manifestacao da empresa,
contados da publicacao deste, previsto no artigo 44, da Lei Nr 9784/99. Para tanto os autos
do referido processo estao disponiveis na Fiscalizacao Administrativa da AMAN, no horario
de expediente. Por fim, informo que as manifestacoes deverao dar entrada no protocolo
do Corpo Administrativo da AMAN na Rodovia Presidente Dutra, S/Nr, Km 306, CEP 27534-
900, Resende-RJ, FONE (24) 3354-4705. Bem como para que providencie a atualizacao de
seus dados de credenciamento do SICAF. A presente publicacao visa cumprir o exigido no
artigo 256 do Codigo de Processo Civil, aliado ao paragrafo 4 de artigo 26 da Lei 9.784/99,
haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao respondendo as
tentativas pelos meios de contato (endereco, e-mail e telefone) constante no SICAF."
Em 29 de agosto de 2022.
SADALA MARON JUNIOR CEL
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160249
Nº Processo: Portaria 064/2022-GE Proc adm, 22out21.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do processo administrativo
Portaria nr 064-Ge Proc Adm, de 22 de outubro de 2021 (NUP 64000.059682/2021-82), de
acordo com a Lei 9784/99, vem NOTIFICAR a empresa MULTIMIX VR COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.120.967/0001-40, que a fase de instrucao do processo foi
encerrada. Dessa forma, fica assegurada o prazo maximo de dez dias para manifestacao da
empresa, contados da publicacao deste, previsto no artigo 44, da Lei Nr 9784/99. Para
tanto os autos do referido processo estao disponiveis na Fiscalizacao Administrativa da
AMAN, no horario de expediente. Por fim, informo que as manifestacoes deverao dar
entrada no protocolo do Corpo Administrativo da AMAN na Rodovia Presidente Dutra,
S/Nr, Km 306, CEP 27534-900, Resende-RJ, FONE (24) 3354-4704. Bem como para que
providencie a atualizacao de seus dados de credenciamento do SICAF. A presente
publicacao visa cumprir o exigido no artigo 256 do Codigo de Processo Civil, haja vista ser
ignorado o lugar em que se encontra o notificado, nao respondendo as tentativas pelos
meios de contato (endereco, e-mail e telefone) constante no SICAF."
Em 23 de agosto de 2022.
SADALA MARON JUNIOR Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2021 - UASG 160249
Nº Processo: 64000003157620213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
concreto usinado para pavimentação da AMAN. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
Km 
306 
- 
Resende/rj 
Indepêndencia 
- 
RESENDE 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160249-05-31-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Havendo
divergências entreo sistema e o Termo de Referência, prevalecera as informações contidas
no Termo de Referências.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160249-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2018 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.000198/4720-18.
Pregão Nº 3/2018. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 29.986.952/0001-08 - HELTON DA SILVA RAMOS. Objeto: Cessão de uso, a
título oneroso, de uma área, medindo 45 m² (quarenta e cinco metros quadrados), com
mensalidade de locação fixada em r$1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais,), situada nas
dependências da escola preparatória de cadetes do exército, imóvel de propriedade da
união, localizado na avenida papa pio xii, nº 350, bairro jardim chapadão, cep: 13.070-903,
cidade de campinas, estado de são paulo, reservado para o funcionamento de uma
alfaiataria..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2019. Valor
Total: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 03/09/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).