DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 284.521,20. Leia-se: Valor Total: R$ 284.764,80.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 284.521,20. Leia-se: Valor Total: R$ 284.764,80.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 303/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-DL-0303-FE . Objeto: Aquisição de 2.000 Kg (dois mil quilogramas )
NItato de Potassio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a Produção de Polvora Negra
Declaração de Dispensa em 25/08/2022. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Ordenador
de Despesas - em Exercicio. Ratificação em 25/08/2022. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 34.840,00. CNPJ CONTRATADA : 61.215.364/0001-83 CIA
ELETROQUIMICA JARAGUA.
(SIDEC - 29/08/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022PR000067-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da
presente licitação da futura aquisição de materiais de aquisição de janelas e portão para
uso na reforma da casa nº 9 da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da
Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência Anexo A -
parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 30/08/2022 de 08h00
às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº,
Raiz
da 
Serra,
Magé,
Rj 
Vila
Inhomirim 
-
MAGE
- 
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168008-05-67-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 29/08/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000090-FI.
Dispensa Nº 90/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado:
02.055.500/0001-56 -
PALERMENDES USINAGEM
LTDA
- EPP.
Objeto:
Parafusos, arruelas e rebites.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2023. Valor Total: R$ 88.060,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000121-FI.
Dispensa Nº 121/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.212.795/0001-27 - MARTINS E SOUZA LTDA - ME. Objeto: Serviço de
lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total: R$ 3.160,80. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000129-FI.
Dispensa Nº 129/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 32.720.984/0001-71 - TOOLS GKW FABRICACAO DE FERRAMENTAS LTDA.
Objeto: Ferramentas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 26/08/2022 a
26/08/2023. Valor Total: R$ 4.920,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000026-FI.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.220.921/0003-04 - NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS S.A.. Objeto: Resina
termoplastica noryl.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023.
Valor Total: R$ 517.695,50. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000129-FI.
Dispensa Nº 129/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.234.163/0001-88 - RODER MANUTENCAO E REPARACAO DE FERRAMENTAS
LTDA. Objeto: Ferramentas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 26/08/2022 a
26/08/2023. Valor Total: R$ 54.993,30. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000121-FI.
Dispensa Nº 121/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 1.300,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2021 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000179-FI.
Dispensa Nº 179/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.220.921/0001-34 - NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS S.A..
Objeto: Nylon 6 virgem natural.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência:
19/11/2021 a 19/11/2022. Valor Total: R$ 122.160,00. Data de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2021).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 2020/000483-FJF.
Dispensa. Nº 403/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 03.922.915/0001-42 - FENIX SJCAMPOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem
por objetivo prorrogar o prazo de execução e o prazo de vigência do contrato
n°73/2020/fjf por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/02/2022 a 18/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 581.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 168006
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 2017/000138-FJF.
Pregão. Nº 19/2017. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE
MAQUINAS. Objeto: Este termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por
mais 02(dois) meses. Vigência: 12/08/2022 a 11/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.801,60. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000095-FPV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação, montagem e operação de
equipamento eletrônico portátil de transmissão e recepção de interpretação simultânea
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
16h00. 
Endereço:
Av.15 
de 
Marco
Bairro 
da
Limeira 
PIQUETE 
-
SP 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168004-05-19-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000258-FPV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Exaustor Insuflador Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168004-05-62-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 168003
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 0190/2020-IMBEL.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e ajustar a planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 10/2020-
IMBEL, de 16 de setembro de 2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
limpeza e conservação (área interna e esquadria externa), com dedicação exclusiva de mão
de obra e com o emprego de todo o material de consumo, insumos e disponibilização de
todo o equipamento necessário para a execução dos serviços.. Vigência: 16/09/2022 a
15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.533,86. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1736/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000741/2022.
Dispensa Nº 741/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para
fabricação e instalação de armários em madeira MDF, desmontagem e montagem de
divisórias acrílicas em mesas de atendimento, retirada de porta de alumínio de box
sanitário, adequação das instalações elétricas/lógica e realização de serviços de pintura em
paredes do Posto de Atendimento no Comando do Primeiro Distrito Naval - PSTDN,
localizado à Praça Barão de Ladário, s/nº (Ed. Almirante Júlio de Noronha), Centro, Rio de
J a n e i r o / R J.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2022 a
31/03/2023. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão à Título Oneroso de Uso de Bem Imóvel da
União nº
002/BAAN/2021, firmado
em 1°/02/2021,
conforme Inexigibilidade
nº
015/2020. 
Contratante: 
Fundação 
Habitacional 
do
Exército 
- 
FHE, 
CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratada: COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE NAVAL DE
ANÁPOLIS, CNPJ: 00.394.429/0178-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 12 (doze) meses, no período 01/02/2022 a 01/02/2023. Fundamento
Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo
Aditivo: 01/02/2022.