DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1293/2021, firmado
em 04/10/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do
Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Contratada: BETEL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.598.708/0001-35. Objeto: Acrescentar ao contrato original
os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653,
por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b,
da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1242/2021, firmado
em 23/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional
do Exército
-
FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Contratada:
MAMCK
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.397.336/0001-65. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
18/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1300/2021, firmado
em 18/10/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do
Exército -
FHE, CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratada:
HAVALIA
REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 07.474.717/0001-43. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
18/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1235/2021, firmado
em 11/10/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional 
do
Exército 
-
FHE, 
CNPJ:
00.643.742/0001-35. 
Contratada:
RCE
CONSTRUÇÃO CIVIL E IMOBILIÁRIA LTDA. EPP, CNPJ: 35.085.414/0001-45. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade
de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5).
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 18/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1278/2021, firmado
em 27/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: DF G O D OY
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: 20.371.833/0001-76. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis
atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade
de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5).
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 18/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1262/2021, firmado
em 20/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: HOFFMANN E
NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 76.250.976/0001-84. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653,
por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b,
da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1259/2021, firmado
em 13/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: ANDRADE LOPES
ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 03.074.611/0001-72. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
18/08/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1276/2021, firmado
em 27/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: N.P. PIASSI
ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, CNPJ: 08.585.612/0001-03. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
24/08/2022.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019-05 - UASG 710300
NUP: 61985.000679/2019-11. Procedimento de Afastamento de Licitação nº
01/2019. Objeto: Alteração do valor contratual em função de inclusão de
escopos adicionais demandados pela área técnica. Acréscimo de R$ 670.635,94
(seiscentos e setenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro
centavos), perfazendo o valor total acumulado de R$ 56.164.521,64 (cinquenta
e seis milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais
e sessenta e quatro
centavos). Contratada: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS
PESADOS S/A - NUCLEP - CNPJ: 42.515.882/0003-30. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 29/08/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.000357/2021-63.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 26.593.647/0001-68 - SANTOS REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONS T R U C AO
EIRELI. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção
civil (maior desconto pela tabela sinapi)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor
Total: R$ 556.889,16. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.000357/2021-63.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 33.968.417/0001-00 - L C I COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E
SERVICOS EI. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de
construção civil (maior desconto pela tabela sinapi)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor
Total: R$ 110.394,23. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.000357/2021-63.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 10.656.610/0001-00 - ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de construção civil
(maior desconto pela tabela sinapi)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor
Total: R$ 423.100,03. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 791902
Nº Processo: 62084.001027/2019-11.
Pregão Nº 9/2019. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviços de
telefonia móvel, por meio do contrato nº 91902/2020-001/00, referente ao processo nº
62084.001027/2019-11, que fazem entre si a união, por intermédio do centro de apoio a
sistemas operativos e a empresa telefônica brasil s.a..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2022. Valor
Total: R$ 4.096,81. Data de Assinatura: 17/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512.000443/2022-64.
Pregão Nº 100/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMA. Objeto: Serviço de acesso condicionado (tv por assinatura digital) com
fornecimento de equipamentos, prestação de serviços de instalação, distribuição e
manutenção..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 281.363,52. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 167/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 116/2022.
Processo
nº 63512.001128/2022-98,.
Objeto:
Registro
de preços
para
eventual
Aquisição de Material de Expediente e Limpeza empresa registrada: CASTRO E CASTRO
COMERCIO, 
INDUSTRIA 
E 
IMPORTACAO 
DE 
ARTIGOS 
DE 
PAPELARIA
CNPJ:08.198.623/0002-03,valor total da ata: R$ 79.644,60, Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR
DUARTE DE OLIVEIRA
Ata de Registro de Preços nº 168/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 116/2022.
Processo
nº 63512.001128/2022-98,.
Objeto:
Registro
de preços
para
eventual
Aquisição de Material de Expediente e Limpeza empresa registrada: CAMEPEL
COMERCIO DE PAPEIS EIRELI CNPJ:18.631.695/0001-75,valor total da ata: R$ 36.156,75,
Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
(IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ata de Registro de Preços nº 169/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 116/2022.
Processo
nº 63512.001128/2022-98,.
Objeto:
Registro
de preços
para
eventual
Aquisição de Material de Expediente e Limpeza empresa registrada: WAGNER EVARISTO
DOS SANTOS 05665591700 CNPJ:27.963.794/0001-45,valor total da ata: R$ 24.065,39,
Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
(IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ata de Registro de Preços nº 170/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 116/2022.
Processo
nº 63512.001128/2022-98,.
Objeto:
Registro
de preços
para
eventual
Aquisição de Material de Expediente e Limpeza empresa registrada: FREDERICO
DELGADO DE ALMEIDA CNPJ:28.320.324/0001-26,valor total da ata: R$ 27.932,04,
Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
(IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ata de Registro de Preços nº 171/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 116/2022.
Processo
nº 63512.001128/2022-98,.
Objeto:
Registro
de preços
para
eventual
Aquisição de Material de Expediente e Limpeza empresa registrada: EQUIPAR
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA
CNPJ:30.372.538/0001-98,valor
total da
ata:
R$
538.739,10, Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de
Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA