DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
132,134,138,139,142,145,146. Registrada:LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EM GERAL EIRELI. CNPJ: 31.957.234/0001-55;
Itens: 89,93,94,102,103. Registrada: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. CNPJ:
09.102.265/0001-75;
Item: 95. Registrada: CLEARLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.235.521/0001-
99;
Itens: 124,125. Registrada: R T COSTA FELICIANO. CNPJ: 23.533.848/0001-81;
Item:
133. 
Registrada:
ARTPROMO
COMERCIO
DE 
BRINDES
E
PRODUTOS
PROMOCIONAIS LTDA. CNPJ: 29.981.443/0001-92;
Item: 135. Registrada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS
LTDA .
CNPJ: 05.057.706/0001-03;
Itens: 137,141,143,144. Registrada: ECCAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ:
10.511.650/0001-55;
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762300
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63141.001589/2020-21.
Tomada
de 
Preços.
Nº
1589/2020.
Contratante: 
COLEGIO
NAVAL.
Contratado:
16.437.942/0001-71 - RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 62300/2021-003-00, por 120 (cento
e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2022 a 23/10/2022,
60
(sessenta) dias para execução dos serviços, o período de 24/10/2022 a 07/11/2022, 15
(quinze) dias para elaboração do terp e o período de 08/11/2022 a 22/12/2022, 45 (
quarenta e cinco ) dias para elaboração do terd, nos termos do inciso ii, do § 1°, art.
57,
da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 24/08/2022 a 22/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.194.279,72. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
ESCOLA NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitações, no uso da suas atribuições, torna público
o resultado do julgamento da proposta apresentada pela licitante habilitada, sendo o
seguinte: após análise pela Assessoria Técnica, participa que foi aceita a proposta da
empresa HIDRÁULICA CATETE LTDA (CNPJ: 27.000.256/0001-55) e CLASSIFICADA como 1ª
(primeira colocada). Uma vez cumpridas às exigências formais, a CPL declara a empresa
VENCEDORA do presente certame, ofertando o valor de R$ 657,944,45 (seiscentos e
cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco
centavos).
Capitão de Mar e Guerra (RM1-CD) PAULO FERNANDO
BORBA GARCIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA
Registrador: Servico de Selecao do Pessoal da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0130-41. Especie:
Ata de Registro de Precos 07/2021; Objeto: Contratacao do serviço de logistica de concurso
em apoio a educacao, pertinentes aos concursos publicos para ingresso na Marinha do
Brasil; Licitacao: Pregao Eletronico 01/2021; os precos publicados no DOU 167, secao 3,
pag. 38, em 02 de setembro de 2021 continuam os mesmos; Especie: Ata de Registro de
Precos 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2022; Objeto: Registro de precos para eventual aquisição de
Testes psicologicos; Licitacao: Pregao Eletronico 01/2022; os precos publicados no DOU 97,
secao 3, pag. 33, em 24 de maio de 2022 continuam os mesmos.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63071.001904/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 33.284.522/0006-26 - JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO
BRASIL LTDA. Objeto: Serviço é para a realização de overhaul de dois compressores tipo
parafuso (screw) modelo 60asc, que fazem parte do chiler hitachi RCU1301857846 e
RCU1301857845, com a finalidade de garantir o funcionamento adequado do sistema
climatização do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Vigência:
25/08/2022 a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.833,06. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.001307/2022-15.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Serviços de coleta, transporte externo, tratamento e disposição final de Resíduos sólidos de
Serviços de Saúde (RSS) dos grupos A e E (infectantes), grupo B (químico) e grupo D
(comum ou extraordinário) para local apropriado conforme legislação vigente, gerados no
Ambulatório Naval da Penha (ANP), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval de
Campo Grande (PNCG).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 44.349,12. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65700/2018-003/10 - UASG 765700
DÉCIMO TERMO ADITIVO: re-ratifica o prazo de execução do objeto contratual por mais
vinte dias corridos, com início em 31/07/2022, encerrando-se em 19/08/2022; TERP de
20/08/2022 a 03/09/2022 e TERD de 04/09/2022 a 13/09/2022. NONO TERMO ADITIVO:
retifica-se o prazo de vigência do objeto contratual por mais 90 (noventa) dias corridos,
com início em 01/05/2022, encerrando-se em 30/07/2022; retifica-se o prazo de execução
contratual por mais 61 (sessenta e um) dias corridos, com início em 01/05/2022,
encerrando-se em 30/06/2022. TERP: 01/07/2022 a 15/07/2022 e TERD de 16/07/2022 a
30/07/2022.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.003184/2022-17.
Dispensa Nº 81/2022. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 21.502.369/0001-72 - ANTONIO CARLOS PEREIRA PINHEIRO 51790149720.
Objeto: Manutenção do sistema de cftv e do sistema de detecção de incêndio do sanatório
naval.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069002403202232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados: 00140. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 11h15
e de 13h00 às 15h20. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº Centro
- NOVA FRIBURGO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/765706-05-3-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/09/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS FLORIPES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/08/2022) 765706-00001-2022NE000191
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.000986/2017-10 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2018-020/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
MARIN E VARANDAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 12.540.497/0001-10; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos;
VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.059.700,00 (Um milhão, cinqüenta e nove mil e
setecentos reais); Data da Assinatura: 28/08/2022. PRAZO DE VIGENCIA: 29/08/2022 a
28/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NUP:
63148.017403/2020-95 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-105/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 06.031.440/0001-92; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Quarta - Valor do Contrato, Quinta - Dotação
Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$
21.794.099,09 (vinte e um milhões setecentos e noventa e quatro mil noventa e nove reais
e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura; Data da Assinatura:
26/08/2022.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 764200 - S.V.P.M
Nº Processo: 63410.006428/2018-91.
Dispensa Nº 2/2018. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 39.118.799/0001-50 - MAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços de locação com manutenção de equipamento digital de
cftv..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2018 a 17/07/2019. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de
Assinatura: 17/07/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64200/0003 - UASG 764200 - S.V.P.M
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 63410.012258/2017-01.
Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da contratação de serviço de
processamento de dados, consistindo na disponibilização de consulta as bases de dados
dos sistemas cpf - cadastro de pessoas físicas e cnpj - cadastro nacional de pessoas
jurídicas, conforme convênio firmado em 25 de fevereiro de 2003, entre a receita federal
do brasil e o serviço de veteranos e pensionistas da marinha - svpm, por seus
representantes legais que esta subscreve, e nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93,
no período de 11/07/2021 à 11/07/2022.. Vigência: 11/07/2021 a 11/07/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.547,12. Data de Assinatura: 11/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64200/0002 - UASG 764200 - S.V.P.M
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 63410.012258/2017-01.
Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogacao por 12 (doze) meses da contratacao de servico de
processamento de dados, consistindo na disponibilizacao de consulta as bases de dados
dos sistemas CPF - cadastro de pessoas fisicas e CNPJ - cadastro nacional de pessoas
juridicas, conforme convenio firmado em 25 de fevereiro de 2003, entre a receita federal
do brasil e o serviço de veteranos e pensionistas da marinha - SVPM, por seus
representantes legais que esta subscreve, e nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93,
acordam: Prorrogar o contrato acima discriminado pelo prazo de 12 (doze) meses,
entrando em vigor a partir da data de assinatura. Vigencia: 10/07/2020 a 10/07/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.547,12. Data de Assinatura: 10/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2020).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-07-12, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 64200/0003. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 3/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-08-16, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 0242TESTE. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2022).