DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Sonei
Medrado da Silva, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000526/2022-11.
305/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO BELA VISTA E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE
CASA NOVA/BA, CNPJ 32.068.698/0001-73; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja
utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX
4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº
000146.881 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: KYWDR1124196MS | MOTOR: 4100ELT14J1119045 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23111821 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME |
NOTA FISCAL
Nº 000.011.740 SÉRIE
002 |
SERIE 22/0295 |
NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23108135 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Substituto e Janayne Passos Lima Pinto, Presidente da Associação, Processo nº
59404.000539/2022-82.
132/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE MISSÃO ARICOBÉ NO MUNICÍPIO DE ANGICAL/BA. CNPJ
35.652.846/0001-90; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante
termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao
previsto no plano de trabalho:1 (Uma) ESCADEIRA HIDRÁULICA XE150BR CHASSI:
XUG01502VNPA00498, NOTA FISCAL. N 000.044.740, EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Edivaldo Oliveira de Souza, Presidente da Associação,
Processo nº 59404.000277/2022-56.
336/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
BARREIRAS. CNPJ 37.760.327/0001-71; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega
mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é
restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XE150BR
CHASSI: XUG01502CNPA00497, NOTA FISCAL. N 000.044.739, EMPRESA XCMG BRASIL
INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Substituto e Silvana de Sousa Rêgo, Presidente da Associação, Processo
nº 59404.000570/2022-13.
312/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, CRIADORES E MORADORES DA COMUNIDADE DE
SOBRADINHO -SALITRE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, , CNPJ 03.861.807/0001-07;
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração
mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho1 (Um) TRATOR AGRICOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06
CTPF PNEU 90 OLD DESGN | NOTA FISCAL Nº 000146.882 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI:
CYWDR1130503MS | MOTOR: 4100ELT14K1124772 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23111825 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1
(uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME | NOTA FISCAL Nº 000.011.740 SÉRIE
002 | SERIE 22/0298 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108138 - EMPRESA
KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/07/2022; Assinam: Jackson Oliveira
Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Jucelino Pereira de
Almeida Presidente da Associação, Processo nº 59404.000546/2022-84.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Sagrou-se vencedora do PE 01/2022 do DNOCS/CEST-AL a empresa J. J.
AUGUSTINHO, CNPJ: 20.085.483/0001-81. O Objeto da compra foi a aquisição de ração
para peixe, no total de 6 itens, que foram vencidos pela empresa supracitada, no va-lor
total igual a R$ 111.145,99
GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 193002-11203-2022NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 59400.001611/2020-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.173.885/0001-72 - HECA COMERCIO E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificação da publicação do Termo Aditivo nº 55/2022, para
correção do valor total do contrato, cujo texto do objeto passa a ser: o presente termo
aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do contrato dnocs
nº 14/2020 em face da alta dos custos dos insumos majorados pela pandemia mundial
provocada pelo coronavírus, e a prorrogação dos prazos de vigência e de execução
contratual. Em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro formalizado por este
instrumento, a recomposição de preço devida é de r$ 774.696,78 (setecentos e setenta e
quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) e deverá ser
aplicada nos serviços de armação em item novo, de acordo com o remendado neste
parecer. Vigência: 15/08/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.817.187,13. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400001731202226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços comuns em engenharia, para
Elaboração do Projeto de Recuperação das Fachadas e estruturas do edifício sede do
DNOCS em Fortaleza/CE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,
FORTALEZA 
-
CE 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/193002-05-15-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2022 às
10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
www.dnocs.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará,
Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 29/08/2022) 193002-11203-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos o Senhor Sérgio
Murílo dos Santos Guimarães, ex-Prefeito Municipal de Muaná-PA, para comunicar sobre a
instauração de processo de Tomada de Conta Especial (TCE), relativo ao Convênio
828180/2016.
A instauração da TCE foi motivada pela não aprovação da prestação de contas,
em razão da execução parcial do objeto do Convênio e da ausência de documentos
exigidos na prestação de contas que comprometa o julgamento do cumprimento do objeto
pactuado e da boa e regular aplicação dos recursos, conforme art. 70, § 1º, inciso II,
alineas "a" e "g", da Portaria Interministerial 424/2016.
Solicito que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital,
o Senhor Sérgio Murílo dos Santos Guimarães devolva o valor de R$ 464.673,65
(quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e cinco
centavos), já atualizado.
O recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU com os seguintes dados: Código para Recolhimento: 18836-0; Número de
Referência: 53301353202867146; UG/Gestão: 533013/53202, enviando cópia do respectivo
comprovante para Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial no endereço da
SUDAM, localizada na Tv. Antônio Baena, 1113- Bloco C, 5° andar, Bairro: Marco,
Belém/PA, CEP: 66093-082, telefone: (91) 4008-5472.
O 
não 
recolhimento 
do 
débito
no 
prazo 
estabelecido 
ensejará 
o
encaminhamento do processos de TCE ao Tribunal de Contas da União, bem como o
registro do Senhor Sérgio Murílo dos Santos Guimarães no Cadastro Informativo dos
Débitos não Quitados de òrgãos e Entidades Federais - CADIN, conforme Lei nº 10.522, de
19/07/2002, e no SIAFI, na conta "Diversos Responsáveis, de acordo com o Art. 70, §3º, II,
da Portaria interministerial MP/MF/CGUn° 424, de 30/12/2016, e alterações posteriores.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Diretor de Administração
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928632/2022, Nº Processo: 59800000354202203, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE TR ES
LAGOAS CNPJ nº 03184041000173, Objeto: Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas
Pluviais em diversas ruas na região do conjunto Habitacional Hortênsias, Vila Maria e Vila
dos Ferroviários, no Município de Três Lagoas - MS., Valor Total: R$ 2.220.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 1.920.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000124, Valor: R$
1.920.000,00, PTRES: 212050, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
26/08/2022 a 26/08/2025, Data de Assinatura: 26/08/2022, Signatários: Concedente:
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: ANGELO CHAVES
GUERREIRO CPF nº 112.713.688-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 533018
Número do Contrato nº 09/2020.
Nº Processo:59800.000312/2020-01.
Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO. CNPJ:
13.802.028/0001-94. Contratada: PANORAMA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 11.951.058/0001-37.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
demais leis correlatas. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. Valor do Contrato R$
371.139,12. Fonte: 0100 - 2022NE000031. Data da Assinatura: 05/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL n.º 918065/2021
Processo n.º 59336.002588/2021-20. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Extrato
do Termo Aditivo Convênio Plataforma + Brasil n.º 918065/2021, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, CNPJ nº 11.361.250/0001-73, no valor original de R$
515.000,00; sendo R$ 435.388,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 79.612,00 a título de
contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General CARLOS CESAR
ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado
em Recife/PE; e do Município de Serrita/PE, SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS, Prefeito,
CPF/MF nº 025.592.564-60, CI: nº 5333406- SSP/PE, domiciliado em Serrita/PE; 3) Resumo
do Objeto: Alterar a Cláusula Sexta - do Cláusula Sexta - do Valor e da Dotação
Orçamentária; 4) Prazo de vigência: entra em vigor na data da assinatura; 7) Data da
Assinatura: 24/08/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 010/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para
contratação dos serviços de bilheteria nas estações ferroviárias da CBTU/STU-NAT. Total de
Itens Licitados: 00002. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30.
Endereço:
Praça 
Augusto
Severo, 
302
Ribeira 
Ribeira
- 
NATAL
- 
RN
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/275066-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE NOBREGA DE FARIAS
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIDEC - 29/08/2022) 275066-27209-2022NE000001

                            

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