DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220345
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 03452022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220704
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de Conclusão da Licitação nº 0704/2022-COMPRASNET, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220760
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0760/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220831
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 08312022 Comprasnet referente aos itens
n° 04, 06, 07 e 10, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 1241
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1241 2022 Comprasnet, de interesse da SESA cujo
OBJETO é Serviço para realização de exame para avaliação de fagócitos por dihidrorodamina ou dosagem de ânions superóxido e exame para
dosagem de anticorpos antipneumococo de 14 ou 23 sorotipos, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s)
e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e (se Banco
do Brasil, inserir) www.licitacoes-e.com.br (se Comprasnet, inserir) www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220040
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública Nacional n° 20220040, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA – DISTRITO DE CAJAZEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, COM EXTENSÃO DE 220M., comunicando aos licitantes e
demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 26/08/2022, o seguinte resultado: PARTI-
CIPANTES Inabilitados – ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSÓRCIO CETUS ARKO CONSTRUÇÕES
(CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARKO CONSTRUÇÕES LTDA); e PARTICIPANTES Habilitados – CONPATE ENGENHARIA LTDA, CONS-
TRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ESTRUTURAL
ENGENHARIA EIRELI, GAID CONSTRUÇÕES LTDA, N2 INCORPORAÇÕES LTDA, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, RR PORTELA
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, TX CONSTRUÇÕES EIRELI. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo
das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220979
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 09792022 Comprasnet, referente aos itens 1 ao 6 e 8 ao 11 de
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº103/2022 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA, ocupante do cargo de orientador de célula, matrícula nº 3001131-7,
desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Canindé-Ce, no dia 05 de setembro de 2022, a fim de participar de reunião de alinha-
mento e compartilhamento de informações entre a Célula de Ouvidoria e a Central 155, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º,
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
41100001.04.122.211.20769.03.33901400.1.00.00.0.20-6297. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROCOPY COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELY; V - ENDEREÇO: Rua Padre Antonino Alencar 966, Joaquim Távora, CEP 60.110-000, Fortaleza – CE;
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