DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
PRAZO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de agosto de 2022, estendendo-se até o dia 23 de agosto
de 2023. DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS: Fica designado o Sr. Jean Carlo Luz Bastos, matrícula n° 300191-1-3, na qualidade de Coordenador
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação -COTIC, como Gestor do Contrato supracitado, com efeitos retroativos a partir de 16 de
fevereiro de 2022.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 23 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 22 de agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Lassance de Castro Silva, PRESIDENTE DA ETICE..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A CONSTRUTORA BEIJA FLOR; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO:
Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA BEIJA FLOR; V - ENDEREÇO: Rua Thomas Edison, n.º 1387, complemento: “pavimento 1” – Itaperi; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL, celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo
e o BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK; artigo: 42, §5° da Lei n° 8.666/93 c/c Cláusulas 28 e 38 das Condições Gerais do Contrato e Processo Adminis-
trativo N° 06243436/2022; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: Considerando
a suspensão da execução contratual, através da Ordem de Paralisação datada de 27 de junho de 2022, devolve-se, automaticamente, o período de 05 (cinco)
dias remanescentes, contados a partir da nova ordem de retomada da obra. Após, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução, conforme
novo cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, passando de 420 (quatrocentos
e vinte) dias para 480 (quatrocentos e oitenta), finalizando em 28 de novembro de 2022. DO VALOR: Fica acrescido o quantum, devidamente atualizado,
de R$ 46.644,69 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), equivalente ao percentual de 4,87% do valor inicial
atualizado do contrato, de natureza qualitativa, passando o valor global atualizado do Contrato de R$ 1.050.585,13 (um milhão, cinquenta mil, quinhentos
e oitenta e cinco reais e treze centavos) para R$ 1.097.229,82 (um milhão, noventa e sete mil, duzentos e vinte nove reais e oitenta e dois centavos).; IX -
VALOR GLOBAL: Fica acrescido o quantum, devidamente atualizado, de R$ 46.644,69 (quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta
e nove centavos), equivalente ao percentual de 4,87% do valor inicial atualizado do contrato, de natureza qualitativa, passando o valor global atualizado do
Contrato de R$ 1.050.585,13 (um milhão, cinquenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) para R$ 1.097.229,82 (um milhão, noventa e
sete mil, duzentos e vinte nove reais e oitenta e dois centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: 28 de novembro de 2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 01 DE AGOSTO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, Francisco Antônio Bezerra do Vale, CONSTRUTORA
BEIJA-FLOR LTDA e Marcos César Cals de Oliveira, SECRETARIA DAS CIDADES.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O CONSÓRCIO DAS ÁGUAS 2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO DAS ÁGUAS 2020; V - ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar, nº 1354, Boa Vista; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 07395922/2022, e fundamentado no art. 57, inciso I, §1º, incisos II, III e VI e §2º, da Lei n° 8.666/93 e alterações,
bem como na Cláusula Terceira do instrumento contratual, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato supracitado; VII- FORO: COMARCA DE
FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 361 (trezentos e sessenta e um) dias, a partir do dia 01
de novembro de 2022, finalizando em 07 de setembro de 2023. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a partir do dia 07 de outubro 2022, finalizando em 07 de outubro de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este
Termo Aditivo.; XII - DATA: 18 DE AGOSTO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Jânio
Keilton Teixeira Costa PRESIDENTE DA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Empresa Líder do “CONSÓRCIO DAS ÁGUAS 2020”.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF
sob o nº. 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA., estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro Zona Rual – CEP 62.685-000, Paraipaba/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.061/0001-84 e CGF nº. 06.044.704-4, neste ato representada pelo sócio administrador Sr. GISCARD FRANCISCO
DIOGENES MAIA, inscrito no CPF/MF 010.107.663-09; V - ENDEREÇO: estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, bairro Zona Rual – CEP 62.685-
000, Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido Termo fundamenta-se na Lei Federal nº.8.666/93, e sus alterações, tudo de acordo com
o Processo Administrativo nº. 08180873/2022, como parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade informar a repercussão financeira decorrente da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº046/2020,
devidamente publicado no Diário Oficial do Estado em 12/08/2022, o qual teve por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, cujo valor global representa a quantia de R$ 31.455.790,55 (trinta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.455.790,55 (trinta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco
mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 25 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GISCARD
FRANCISCO DIOGENES MAIA (Representante da Contratada CONSTRUTORA SAMARIA LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2021-SOP,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, titular da cédula de identidade n.º 82758 SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital,; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 08.642.026/0001-45, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR, titular
do CPF n.º 651.715.433-72; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Pimenta, 195- Montese- Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo
fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações; tudo, de acordo com o presente processo, como parte
integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora avençado tem por objeto o acréscimo e a supressão de valores, com
reflexo financeiro positivo, ao Contrato nº030/2021-SOP, Valor Atual do Contrato R$ 1.879.208,76(hum milhão, oitocentos e setenta e nove mil, duzentos
e oito reais e setenta e seis centavos) sendo acrescido no valor de R$ 468.706,80 (quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e seis reais e oitenta centavos),
correspondente ao percentual de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento); e suprimido no valor de R$132.550,60 (cento e trinta e dois
mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos), correspondente ao percentual de 7,05% (sete vírgula zero cinco por cento);; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 336.156,20 (trezentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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