DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX TEC MANUTEN, 28
010617.1-2
20/09/2022 a  21/09/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
20/09/2022 a  24/09/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
04 e ½
275,99
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
27/09/2022 a 01/10/2022
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
04 e ½
275,99
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
28/09/2022 a  30/09/2022
FORTALEZA/ JAGUARIBARA/ 
FORTALEZA
02 e ½ 
153,33
*** *** ***
PORTARIA Nº1152/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos, 07802935/2022-07429711/2022-08296103/2022-07954697/2022-08286280/2022-07795343/2022-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os 
COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de 
Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos cola-
boradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1152/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
LUIZA HELENA CASTELO 
BRANCO DANTAS
COLAB. EVENTUAL
10794204368
02/09/2022 a 
03/09/2022
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLIS 
FORTALEZA
01 e ½
240,14
505,64
MARIA NAHIR BATISTA 
FERREIRA TORRES
COLAB. EVENTUAL
32622252315
02/09/2022 a 
03/09/2022
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLIS 
FORTALEZA
01 e ½
240,14
505,64
LEONARDO SILVA DE SOUSA
COLAB. EVENTUAL
01965376304
02/09/2022 a 
03/09/2022
FORTALEZA/ BEBERIBE FORTALEZA 
01 e ½
-
265,50
LUIZA HELENA CASTELO 
BRANCO DANTAS
COLAB. EVENTUAL
10794204368
23/09/2022 a 
24/09/2022
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLIS 
FORTALEZA
01 e ½
252,14
517,64
BERGSON RODRIGO 
SIQUEIRA DE MELO
COLAB. EVENTUAL
38778505372
23/09/2022 a 
24/09/2022
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO FORTALEZA
01 e ½
-
265,50
MARIA LEONIDA 
SOARES MARREIRO
COLAB. EVENTUAL
61621803368
23/09/2022 a 
24/09/2022
FORTALEZA/ CRATEUS FORTALEZA
01 e ½
-
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1153/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos, 07954638/2022-08286663/2022-07955049/2022-07954743/2022-07954700/2022-07954760/2022-07954670/2022-SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro 
presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade 
Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 
83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de agosto de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1153/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
CICERO DE SOUZA LIMA
PROFESSOR 
SUBSTITUO 1
300830.3-2
02/09/2022 a 
03/09/2022
FORTALEZA/ CAMPOS 
SALES FORTALEZA
01 e ½
219,30
484,80
JOILSON SILVA DE SOUSA
PROFESSOR 
TEMPORÁRIO 1
300860.7-4
09/09/2022 a 
10/09/2022
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO FORTALEZA
01 e ½
-
265,50
RODINELLE RIBEIRO CASTRO
PROFESSOR 
ADJUNTO M
006955.1-3
09/09/2022 a 
10/09/2022
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLIS/ 
FORTALEZA
01 e ½
254,14
517,64
ZILVANIR FERNANDES 
DE QUEIROZ
PROFESSOR 
ADJUNTO L
006867.1-9
09/09/2022 a 
10/09/2022
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLIS/ 
FORTALEZA
01 e ½
254,14
517,64
CICERO DE SOUZA LIMA
PROFESSOR 
SUBSTITUO 1
300830.3-2
09/09/2022 a 
10/09/2022
FORTALEZA/ CAMPOS 
SALES FORTALEZA
01 e ½
219,86
485,36
CICERO DE SOUZA LIMA
PROFESSOR 
SUBSTITUO 1
300830.3-2
16/09/2022 a 
17/09/2022
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLIS 
FORTALEZA
01 e ½
252,14
517,64
CICERO DE SOUZA LIMA
PROFESSOR 
SUBSTITUO 1
300830.3-2
23/09/2022 a 
24/09/2022
FORTALEZA/ CAMPOS 
SALES FORTALEZA
01 e ½
219,86
485,36
*** *** ***
PORTARIA Nº1155/2022 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 07625189/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS JOSE DINIZ SILVA, ocupante do cargo Professor 
Associado, O, matrícula nº 006114.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, no período de 21/09/2022 a 23/09/2022, a fim 
de participar de reunião do Fórum de Pós-Graduação em História, Culturas e Especialidades na Universidade de São Paulo, concedendo-lhe 2.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 624,35 (seiscentos e vinte 
e quatro reais e trinta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando 
R$ 790,84 (setecentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.997,35 (um mil e novecentos e noventa e sete reais e 
trinta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.788,19 (dois mil e setecentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos), de acordo com os artigos 3º; 
4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 148/2022
PROCESSO Nº: 05796040 / 2022 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de ANA CAROLINA SOARES 
DA COSTA COELHO, CPF: 074.348.526-23. O valor unitário da contratação será de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a contratação para 
emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XIV EDITAL CEARÁ CINEMA E VÍDEO – PRODUÇÕES.  JUSTIFICATIVA: Assim, o 
credenciamento, pelo qual o parecerista a ser contratado passou, não é um procedimento licitatório, mas um “método, um sistema pelo qual irá se efetivar 
uma contratação direta (pois lembre-se, trata-se de inexigibilidade), onde o Poder Público não seleciona apenas um participante, mas sim, pré-qualifica 
todos os interessados que entende-se que é possível a contratação direta do parecerista credenciado. Diante o exposto, esta Assessoria Jurídica opina pela 
possibilidade jurídica da contratação de ANA CAROLINA SOARES DA COSTA COELHO, por meio do processo de inexigibilidade, para prestação dos 
serviços de análise e emissão de parecer técnico no XIV EDITAL CEARA DE CINEMA E VÍDEO PRODUÇÕES, com fundamento no art. 25, caput, da 
Lei nº 8.666/93.  VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 ( três mil e oitocentos reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7228 – 27200004.13.392.421.11496.03.3
39036.27000.1 – Pessoa Física 7388 – 27200004.13.392.421.11496.03.339047.27000.1– INSS Patronal  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Para 
efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida.  CONTRA-