DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06440096/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Jerônimo Alves de Araújo inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161-29, Independência/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA: JOSE MARIA DE 
SOUSA, inscrita no CPF sob nº 244.309.943-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE MARIA DE SOUSA; 
V - ENDEREÇO: Independência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 
001/2022 publicado no DOE de 24/03/2022, e de acordo com o processo nº 06440096/2022, e regulamentado no Art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações, e mediante a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Independência/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI JERO-
NIMO ALVES DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.169,42 (Dois mil, Cento e sessenta e nove reais e quarenta e 
dois centavos), que representa 6,36 % (Seis inteiros vírgula trinta e seis centésimos por cento) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto 
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, JOSE MARIA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Elissandra Alves Gonçalves, 02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06211810/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca 
Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍ-
GENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Reginaldo Felix Cavalcante; V - ENDEREÇO: 
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2021 publicado 
no DOE de 11/08/2021 e de acordo com o processo nº 06211810/2022 e regulamentado art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que 
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI LIONS 
JANGADA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/08/2022 até 08/11/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11/08/2022 até 08/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - 
CONTRATANTE, Reginaldo Felix Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02 - VALDENISIO 
ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05424089/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, CREDE 4 - Camocim/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque; III - 
ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMIÁRIDO DA ZONA 
NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.384.122/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo o (a) 
Sr. (a) Elzemir Menezes Ferreira; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 0001/2021 publicado no DOE de 16/06/2021 e de acordo com o processo nº 05424089/2022 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de polpas de fruta, do CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 
(Cento e Oitenta) dias, a partir de 11/06/2022 até 07/12/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 11/06/2022 até 07/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita 
de Albuquerque - CONTRATANTE, Elzemir Menezes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Silvio César Linhares Oliveira, 02 - Lidiane 
de Queiroz Lopes. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06817459/2022
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ 
RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA 
inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso,; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº 02/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 06817459/2022 e regulamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao 
contrato 06/2020, que tem por objetivo à aquisição de gêneros alimentícios para a execução do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 13 de julho de 
2022 até 09 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de junho de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - LOANDA DE OLIVEIRA NERES, 02 - NATALIENE PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06117708/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, CREDE 19 - Juazeiro 
do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRA-
TADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Carta Convite nº 001/2021, publicado no DOE de 04/08/2021 e de acordo com o processo 
nº 06117708/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE