DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: SALA DOS PROFESSORES E BANHEIRO; ENTRADA, FACHADA, 
MURO E CALÇADA, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de abril de 2022 até 01 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, 
Benedito José Gonçalves Bisneto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CICERA FIRMINO DA SILVA, 02 - WILSON FERNANDES CAMPOS 
NETO. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07439245/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0473-50, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Fernandes Teixeira Neto; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA NOBRE (Carlos Cesar de Souza Santos- ME), inscrita no CNPJ sob Nº 16.785.394/0001-
70, representado neste ato pelo(a) Sr. Carlos Cesar de Souza Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 24/02/2022, pagina 73, e de acordo com o processo nº 
07439245/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo os SERVIÇOS DE RECUPE-
RAÇÃO ESTRUTURAL (BLOCO PRINCIPAL E ESPORTIVO), REFORMA DA QUADRA, TROCA DAS BORDAS DA PISCINA, REFORMA DE 
PARTE DO MURO, REFORMA DA COBERTA E MULTIMEIOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/09/2022 até 13/12/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 07/08/2022 até 05/09/2022.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
João Fernandes Teixeira Neto - CONTRATANTE, Carlos Cesar de Souza Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LUCIA MONTEIRO 
DE SOUSA, 02- MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07842112/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-
07, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: T. 
SOARES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo ao Contrato nº 04/2022, oriundo do Convite nº 0001/2022, publicado no DOE de 23/03/20212 de acordo com o processo nº 02513129/2022, regula-
mentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.937,90 (DOIS MIL 
NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), que representa 24,74% (VINTE E QUATRO VIRGULA SETENTA E QUATRO 
PORCENTO), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, THIAGO 
SOARES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEALDA SOUSA BRUNO, 02 - ROGÉRIO LIMA SANTHIAGO. Fortaleza, 23 
de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07666136/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO, PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do 
Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, CREDE 10 - Palhano/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA; III - ENDEREÇO: PALHANO/CE; IV - CONTRATADA: COOPAIUBA 
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrito sob CNPJ: 36.066.776/0001-51, representado neste ato pelo 
Sr ALEX RODRIGUES ARAUJO; V - ENDEREÇO: Guaiuba-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente, Termo Aditivo de acordo 
com a chamada pública de nº 03/2021 publicado no DOE de 09/04/2021 e de acordo com o processo nº 02120044/2021 e regulamentado pelo art. 57 § 1º inciso 
VI, da lei federal da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: PALHANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do Contrato 01/2021, celebrado com COOPAIUBA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA 
LTDA, CNPJ: 36.066.776/0001-51, que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (polpas de frutas) para distribuição de 
5 kits alimentos para os alunos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, conforme orçamento de despesas do contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 22/11/2022 até 17/09/2023. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos 
e cinquenta) dias, a partir de 25/08/2022 até 01/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a 
seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
04 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE, ALEX RODRIGUES ARAUJO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Liduina de Sousa, 02 - Lazaro Elivelton de Oliveira. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07922990/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
Crede 16, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos 
Barros; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-
03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Walter Matos Da Silva; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2022 publicado no DOE de 20/06/2022 e de acordo com o processo nº 
04706412/2022 e regulamentado nos art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA do Contrato nº 07/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), que representa 
10,71% (dez inteiros vírgula setenta e uns centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Erenice dos Santos Barros - COMNTRATANTE, Cicero Walter Matos Da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANDERSON 
ARAUJO DE OLIVEIRA, 02 - AURISTELA FRAGOSO VIEIRA. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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