DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11823486/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁJEEFM AMALIA XAVIER, inscrita
no CNPJ N°07.954.514/0593-67,Município Juazeiro do Norte/Ce,neste ato representada pelo (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS
QUEIROZ CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob N°16.876.618/0001-50,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) JOSÉ FERREIRA AMORIM. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o RETELHAMENTO, TROCA DE FORRO DO LABORATÓRIO DE
INFORMATICA E ESQUADRIAS MULTIMEIOS DA EEFM AMALIA XAVIER , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na moda-
lidade CONVITE N°02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei N°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar N°137/2014 e seu Decreto
N°31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do
contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
N°8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 91.856,26 (Noventa e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490133903900251001000 - 123156.. DATA DA ASSINATURA:
15 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ,CONTRATADA-JOSÉ FERREIRA AMORIM
e TESTEMUNHAS 01-NATALICIA ALVES DOS SANTOS GALDINO 02-MARA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 293/2022/PROCESSOS NºS00098566/2022 – 07732520/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA,
com sede na Rua José Capistrano nº 1432, Bairro: Combate, Quixadá/CE, CEP: 63.900-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade
nº 20084010660, SSP/CE, e do CPF nº 272.840.503-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual
de Educação Profissional ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
GRUPO: 04 e Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico N°2022012 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal N°8.666/1993, por ser considerado pela
CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 441; PA: 20123; Fonte: 00; Elemento de Despesa:
339039 Funcional programática: 22100022.12.362.441.20127.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.
20127.06.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.07.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos
Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07767498/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇO DE CONTABILIDADE EM FAVOR DA ESCOLA
E UNIDADE EXECUTORA DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº
20220041, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
no 8.666/1993 e Decreto Estadual no33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21214 e Termo de Participação nº 20220041
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0 8654. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07554966/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE
FREITAS CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA,inscrita no CNPJ 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr
representado neste ato pelo(a) Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Limpeza e Conservação, PARA A
UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda
às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II,
da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Termo de Participação no 2022/0017,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Um mil, quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA NILCE DE FREITAS,CONTRATADA-Cícero Eduardo Araújo Mesquita e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO J. DA SILVA
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***