DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 27.302,25 ( Vinte
e sete mil trezentos e dois reais e vinte e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011106339030100000 – 8658 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 22 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Guilherme Braga Almeida e TESTEMUNHAS
01-Francisco Marcílio Alves dos Santos 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06080618/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0445-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA
DE DEUS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pela Sr. AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº 007/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação no Diário
Oficial - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 15.584,50 (QUINZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 990411 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-LEONARDO PEREIRA
ALMEIDA 02-MARCELO JAEL O. SANTOS. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07346891/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, Município de Fortaleza - Ce, inscrita
no CNPJ:07.954.514/0475-12, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: M&S
COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07,representada neste ato pela Sra. Maria Ariane
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0005, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 11.224,10 (Onze mil duzentos e vinte
e quatro reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.10000.1.30.00 – 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA,CONTRATADA-Maria Ariane Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS
01-KAMILA FERREIRA GOMES 02-JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06162215/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO ENTEGRAL LILI FEITOSA,Muni-
cípio de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO
CONTRATADA: COOPDEST- COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ,
inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0002, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.849,55 (OITO MIL OITOCENTOS
E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012113339030100000 – 1062446 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO,CONTRATADA-Assuero Bizerra Silva
e TESTEMUNHAS 01-CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 02-MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06961487/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/EEFM AMALIA XAVIER - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte - Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, neste
ato representada por seu (sua) Diretora geral (a), Sr.(a MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA: G. F. GUIMARAES, PARA O
FIM QUE NELE SE DECLARA, inscrita no CNPJ sob N°44.864.693/0001-36, Município de Crato Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO
FELICIANO GUIMARAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS: CONSERTO DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EEFM AMALIA XAVIER, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação N°2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei N°8.666/1993 e Decreto Estadual n o 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
n o 2022/19427 e Termo de Participação N°2022/0006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 250 ( duzentos e cinquenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00
( três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA GIRLENE DOS
SANTOS QUEIROZ CONTRATADA - GUSTAVO FELICIANO GUIMARAES e TESTEMUNHAS: 1 - MARA VIEIRA DA SILVA 2 - NATALICIA
ALVES DOS SANTOS GALDINO, Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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