DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07559666/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMAN-
DARÉ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE DE 
FREITAS CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES ,inscrita no CNPJ 31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr representado 
neste ato pelo(a) Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORIAIS, 
PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que 
esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Termo de Participação no 
2022/0020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA: O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, 
após a publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA NILCE DE FREITAS,CONTRATADA-VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO J. DA 
SILVA 02-WANIEL CASTRO DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06381774/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO,Município de São Bene-
dito/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0389-55,neste ato representado neste ato pela, Sra. CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LOPES 
CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,representada neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 012/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Benedito/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 33.629,30 (Trinta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012108339030273001- 7166 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIAN MÁRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
LOPES,CONTRATADA-Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-LILIAN RIBEIRO DE SOUSA 02-DEIVIANE DE AZEVEDO 
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07605927/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.E.F.M. SANTA LUZIA,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0452-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. PAULA ANDREA DE OLIVEIRA DANTAS CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 E 2.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.738,00 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULA ANDREA DE OLIVEIRA 
DANTAS,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS 01-TERESINHA PONTES TEIXEIRA 02-MARLUCE QUEIROZ 
DE PAIVA. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06242839/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA,Município de São Gonçalo do Amarante/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representada neste ato pelo(a) seu procurador Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2022, viproc nº 06242839/2022 resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.225,20 (Quatro mil duzentos vinte cinco reais e vinte centavos). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030100000 - 990411 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
do Socorro Almeida de Oliveira Perote,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Roseane Rodrigues Ferreira 02-Adalberto Alves 
de Freitas. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07593910/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,Itapipoca/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: GUILHERME 
BRAGA ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, representado neste ato pelo Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 
12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N°8.666/1993, Lei Complementar 
N°137/2017, Decreto Estadual N°31.543/2014 e Lei Federal N°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°10/2022, celebram o