DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07857870/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo Sr(a). CÍCERO 
EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (CAPINA), em favor de EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da SEFOR 02. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/21679 e Termo de Participação 2022/0014 – VIPROC nº 07857870/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.852,00 (mil 
oitocentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
1803339039100000 - 10294 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS.. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-CÍCERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-EDINA 
MARIA JULIÃO DA COSTA 02-FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07799071/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/ EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA 
PAIVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ N°07.954.514/0448-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de 
Medeiros CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob N°35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo (a) 
Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas 
descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N°2022/21379, regido pela Lei N°8.666/93, de 21/06/93 e suas 
alterações posteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 
(trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (Um mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755 - GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gilvaci Lucena de 
Medeiros,CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS 01-MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 02-JOSÉ 
ERONILDO CASTELO CAMURCA. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06085598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃ LINS - CREDE 
05 - Município de Viçosa do Ceará - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Igor Magalhães 
Mapurunga Bezerra CONTRATADA: S. JOSÉ L. DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob nº 22.645.413/0001-66, Município Maracanaú - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Sílvio José Lopes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) - CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na 
Carta Convite nº 20220012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220012 FORO: Viçosa do Ceará - 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.985,00 (um mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011808339039100000 - 7095. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA - Sílvio José Lopes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ROMILDO DE 
PINHO FONTENELE RODRIGUES 2 - CLEIDIANE DE OLIVEIRA LIMA, Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05316243/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SIlVA - CREDE 08 - Município de Ocara - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato 
representada por sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ 
sob nº 31.080.614/0001-54, Município de Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20220017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19360 e Termo de 
Participação 20220017 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias, contado a partir da publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a 
partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  2.920,00 (Dois mil novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339039.10000.0 - 3990. DATA DA ASSINATURA: 18 
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - VANIA MARIA SERAFIM GOMES e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA 2 - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06739270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Edmilson Pinheiro - CREDE 01 - Muni-
cípio de Maracanaú, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: 
CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ no 39.345.050/0001-46, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr. 
Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 24/2022, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19160 e Termo de Participação nº 24/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.775,00(hum mil setecentos e setenta cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - LEYCIANE DE 
FRANÇA ALVES 2 - ZILDENE MARQUES DA COSTA, Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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