DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07319894/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, através da SECRETARIA DA EDUCA/AO DO ESTADO DO CEARA/ EEMTI DIRETORA MARIA
DILMA BASTOS - CREDE 06 - Município de IRAUÇUBA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: EMANUELLA HERMINIA FERREIRA BARRETO QUINTEL - ME, inscrita no
CNPJ sob no 26.491.809/0001-57, Município de Irauçuba/CE, neste ato representada pelo Sra. Emanuella Herminia Ferreira Barreto Quintela. OBJETO:
O presente CONTRATO termo por objetivo a aquisição de serviços FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEMTI DIRETORA MARIA
DILMA BASTOS, cujas Descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Cotação eletrônica N°2022/19904 e termo de participação nº 20220011, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
13.000,00(treze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 20212 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRE FERNANDES
TEIXEIRA CONTRATADA - EMANUELLA HERMINIA FERREIRA BARRETO QUINTELA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE CLEILSON DOS SANTOS
2 - MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07411952/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO - CREDE 20 - Muni-
cípio de Brejo Santo/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr.(a) .Francisco Sanderley Justino
Coelho CONTRATADA: ATTUS CARVALHO PETRONIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.026.695/0001-08, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Attus Carvalho Petrônio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA E REFORMA
ELÉTRICA DA SALA DOS PROFESSORES, DA ILUMINAÇÃO SALAS DE AULA E DOS PONTOS ELÉTRICOS PARA AR-CONDICIONADO
DO NÚCLEO GESTOR EMULTIMEIOS., na EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO . O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 214.981,17 (duzentos e quatorze mil
novecentos e oitenta e um reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624341015201339039251001 - 121625. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco
Sanderley Justino Coelho CONTRATADA - Attus Carvalho Petrônio e TESTEMUNHAS: 1 - Renato Pequeno da Silva 2 - Katia Maria Cavalcante Sá,
Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06078150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE
01 - Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.
André Luis Melo Do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais para
EEM José Milton de Vasconcelos Dias, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17440 e Termo de Participação nº 07/2022 FORO: MARACANAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (Cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA - André Luis Melo Do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Larissa Cruz
Nascimento 2 - Josué Batista de Lima, Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02231000/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 01 - Município de
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André
Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/05477 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 187,00 (Cento e Oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Cleber da
Silva Nogueira CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCIMAR XAVIER PLÁCIDO 2 - MARIA GERHILDE
PINTO LIMA, Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10763030/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA NARCISIO
FERREIRA MATOS - CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0140-02 no Município de CAUCAIA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27, Município FORTALEZA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jackson Henrique Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA E PISO DA SALA DE AULA E DO PISO DA CIRCULAÇÃO, na
EEFM INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
Fechar