DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414526/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO estabelecida a Avenida
Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) .Francisco Sanderley Justino Coelho
CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, com sede a Avenida Antônio Florentino, Nº 628,
Bairro São Francisco, Município Brejo Santo - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de serviço de terceiros (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) em favor da ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE
CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 04/2022 FORO: Brejo Santo-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 (noventa) dias
após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 30 (trinta) dias, após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.460,00 (sete mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA:
22 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATANTE THIAGO TAVARES FELINTO CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1Renato Pequeno da Silva 2Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza 23 e agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07708882/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO, estabelecida a AV. Padre Cicero,
S/N, Bairro Centro, Município de Penaforte/CE, Telefone (88)3559- 1865, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: COPERGA COML GAS
PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua Rua José de Sá Barreto Garcia, Nº: 519, Nossa Senhora de
Fátima, Município de Barbalha-CE, CEP: 63180-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a): José Roberto Pereira de
Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009 , que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/22360 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução deste contrato será de 364 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO) dias,contados a partir da Ordem de compra.. VALOR GLOBAL:
R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS
DANTAS CONTRATANTE José Roberto Pereira de Morais CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Monique Gomes de França 2Pedro Janos Leite Gomes.
Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06089020/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO , estabelecida a
Rua Henrique de Macêdo , nº S/N, Bairro Centro, Município de Granjeiro/CE, Telefone (88) 3519-1084, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, numero 169, Conjunto
Ceará, Fortaleza-CE, CEP: 60.532-420, representado neste ato pelo(a) Sra Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL),EM FAVOR DA EEMTI
MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2022 e ANEXO I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17610/2022 e Termo de Participação nº 06/2022 FORO: Granjeiro-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 193,13 (Cento e Noventa e Três Reais e Treze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 764. DATA DA ASSINATURA: 02
de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA 2ILEGIVEL. Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07925557/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,
estabelecida a Rua Antônio Zeferino Veras, 127, Bairro: São Francisco, Município: Camocim/CE, Telefone: (88) 3621-1567, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0302- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Gestora de Contrato, Sr. ª Neusa Setúbal
Monteiro CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede rua Maestro José Vieira,
Nº 143, Bairro: Exposição, Granja-CE, CEP: 62.430-000, representado neste ato pelo (a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 020/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 020/2022 e Termo
de Participação 20220020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 491,00 (quatrocentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 - 2405. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto 2022 SIGNATÁRIOS: Neusa
Setúbal Monteiro CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria de Fatima Sampaio Araújo Rackuel 2Patricia
de Albuquerque Dias. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07367180/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP RITA MATOS LUNA - CNPJ/MF- 07.954.514/0734-32 - 16ªCREDE -
JUCÁS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: LAIRTON S. DA SILVA , inscrita
no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, com sede à Rua(Av) Travessa Ibicatu, N°26, Bairro: Alto do Tenente , Município de Várzea Alegre- CE, representado
neste ato pelo sr(a), Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação- (água mineral,
natural da fonte, sem gás, consumo humano, garrafão retornável, contendo nome da fonte, prazo de validade, garrafão de 20.0 litro) cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- água mineral- garrafão de 20.0 litros.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
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