DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
ados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 48.992,89 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS
REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
2212362433101490339039002510010000 - 125159. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GERALDO
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA - JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO RAUL MATOS DE
MESQUITA 2 - MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA, Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07772475/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 08 - Município de Pacoti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51,
neste ato representada por seu(sua) Diretor, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, Município de Baturité, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás de Cozinha complementação 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21233 e Termo de Participação
nº 2022/0006 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.150,00 (Nove mil cento e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011807339030100000 - 708. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira
Anjos Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LEISE SARAIVA SILVA 2 - VALDILENES LIMA DA SILVA, Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06400205/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA , estabelecida a Av
São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77 com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, Município
Canindé-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022 FORO: Itapiúna-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. 4.1. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.242,15 (Oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030100000 - 1060303. DATA
DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATANTE FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LUIS FLÁVIO FREITAS 2.PAULO ANGELO BEZERRA COSTA. Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04591240/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE, estabelecida
a Rua Lagoa Encantada, nº S/N, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, Telefone ( 85 ) 985633204, inscrita no CNPJ/MF 07954514/040933, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(A) GERAL , Sr.(a) CARLINE ALVES CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007- 68, com sede à Rua(Av) Av das Flamboyantes, nº 300, Bairro Cidade
2000, Município de Fortaleza- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 04/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12873/2022 e Termo de Participação
nº 04/2022 FORO: Aquiraz, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 02
de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CARLINE ALVES Contratante RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA
FRANCIANE BRAGA DE SOUSA 2JEOVANIA EVANGELISTA DA SILVA. Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06343074/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI BELARMINO LINS DE
MEDEIROS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01, situada na Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, no Município Abaiara - CE, CEP:
63.240-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Kátia Alves de Caldas
CONTRATADA: JOSE IDENISIO SILVA CRUZ - ME inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, com sede à Rua Dom Bosco, 373, Centro, Missão
Velha – CE, CEP: 63.200-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - OBS: Manutenção em área
externa, cobertura estilo deck de madeira. Manutenção em janelas e aplicação de película Insulfilme ,em favor da Unidades Escolar EEMTI BELARMINO
LINS DE MEDEIROS pertencente à jurisdição da CREDE 20º ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: Abaiara – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 90 (noventa) dias após a sua Assinatura PRAZO DE ENTREGA O prazo para a Execução do Serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 30 (Trinta) dias, após emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA
DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATANTE José Idenisio Silva Cruz CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Nathalia Aquino e Silva 2Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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