DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220022 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do material deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de compra conforme o crono-
grama de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 39. 589,60 ( Trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.3390300 0.10000.0.30.00 - 10204 10204. DATA DA ASSINATURA:
11 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa - CONTRATANTE - Lairton Sales da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07616430/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - Município de Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 45.421.438/0001-81, Fortaleza /Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sebastião Salviano da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS SERVIÇO CONTÁBIL em favor da ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA/
EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21062 e
Termo de Participação 2022/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 299,99 (duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA - Sebastião Salviano da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Alessandra Sousa Escóssio 2 - Lidiane
Moraes da Fonseca, Fortaleza 22 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04420799/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEF INSTITUTO DOS CEGOS - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0461-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARILENE ALVES ROCHA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPEQUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220013, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20220013 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.825,00 (Um mil oitocentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Marilene Alves Rocha - CONTRATANTE – Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Francisca Z. Lopes da Silva, 02- Gracilene Aragão Macau. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970307/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONZECA
MOTA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532- 45,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DE
FATIMA BEZERRA CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/10, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22147
e Termo de Participação nº 2022/010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.303,50 (HUM MIL TREZENTOS E TRES REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100
000 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FATIMA BEZERRA,CONTRATADA-
-LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-TAYSA MARIA MONTEIRO PEDROSA 02-ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE
CUNHA. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08009350/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, CREDE 5 - Tianguá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste
ato pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO ( MERENDA ESCOLAR -GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
cronograma de entrega, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220011 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00(três mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100000 – 1059631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Cosmo da Costa Lima - CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA
NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ágila Maciel Fernandes, 02 - Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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