DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07762321/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, CREDE
1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS inscrita no CNPJ
sob nº 20.676.817/0001-91, representada neste ato pelo(a) Sr(a) CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220019, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº 2022/21190 e Termo de Participação 20220019 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 722,00 (setecentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE, CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MYKERSON SOUSA COSTA, 02 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA LIBERATO. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07940599/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA,
CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: JANAINE DA SILVA BRITO, CPF no 046.172.163-59.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei N°11.947/2009, da Lei N°8.666/93 e das Resoluções FNDE!CD N°26/2013 e N°4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública 0 01/2022 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 35.171,85 (Trinta e cinco mil cento e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA
TEREZA QUESADO DE CASTRO - CONTRATANTE, JANAINE DA SILVA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LIDUINA DE SA
BARRETO MENEZES, 02- MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07706162/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CREDE 1 Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954/0196-59, neste ato repre-
sentada por seu Ordenador(a) de despesa, Sr.(a) Raimunda Aldemir Veras Mourão CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME
, inscrita no CNPJ sob Nº: 04.918..429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEM MARIA
BERNARDO DE CASTRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 14/2022
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.154,25(Oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimunda Aldemir Veras Mourão - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel
Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vinícius Norberto Marinho, 02 - Maria Elrivânia Pereira Santos. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01640976/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUIZA TÁVORA
PIO XII, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0444-16, Município de Fortaleza / Ce,neste ato representada pela Sra. VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato
pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais
(Serviços Contábeis) para atender a demanda da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme
(ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza / Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato
será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 90,01
(Noventa reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VALDENIA ALVES DE
ALBUQUERQUE,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA SILVANA MENDES
LEITÃO 02-VAGNER GOMES DE SOUZA. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06365507/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO,Município
de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE
OLIVEIRA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira
da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA MANUNTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AR CONDICIONADO, em favor
da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 10 (
DEZ ) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 2.621,00 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS
01-GILMARA DOS REIS FERREIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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