DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07945507/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS
inscrito no CNPJ nº 07954514/0433-63,Município Fortaleza, estado do Ceará,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos
CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 42.299.117/0001-68,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22064 e Termo de Participação 2022/010, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 45 KG PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor dos alunos do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 1, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para a execução do objeto deste contrato, ou seja, o fornecimento do gás de cozinha, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 3.472,00 (Três mil, quatrocentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000 - 8755. . DATA DA ASSINATURA: 23 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Yuri Harlen Vasconcelos,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ J.
LOPES SILVA 02-MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08071527/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,Município
de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) JOSE AILTON BRASIL
LIMA CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 34.655.687/0001-15 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kaylan Manoel
Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem fornecimento/serviço de manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 35.800,00 (Trinta e Cinco Mil e Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.09.33903900.20700.1.00.00- 486067. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de AGOSTO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA,CONTRATADA-Kaylan Manoel Oliveira da Silva e
TESTEMUNHAS 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA 02-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05328152/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS,Municipio de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24,neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob
no 43.233.004/0001-22,representado neste ato pela Srª. Antonia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: Constitui objeto do contrato o serviço de limpeza
e conservação de bens imóveis (capina ) em favor da EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15260 e Termo de Participação nº 2022/0022,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janaína Lima Belo Fernandes,CONTRATADA-Antonia Flaviana Madureiro Pontes e TESTEMUNHAS
01-Maria Adriana Pessoa 02-Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07070616/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA–
LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/ N BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA:
LAIRTON SALES DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.894221/0001-11, com sede na Travessa Ibicatu, 26 - Alto do Tenente - Várzea Alegre-
CE- CEP: 63.400-00 ,daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, conforme descrições na proposta, para atender as
necessidades a EEEP Professor Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo
I da carta convite 012/2022 , que integram este instrumento, independente de transcrição: Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 012/2022 FORO: Lavras da Mangabeira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 (Trezentos e
Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e
Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.350,00 (Dez Mil Trezentos e Cinquenta Reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270.
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATANTE LAIRTON SALES DA SILVA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Wilson Ferreira de Oliveira 2 Joaquim Lopes Filho. Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05129290/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: COMERCIAL JV MINIMERCADOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-59, com
sede à Rua Travessa Antônio Pinto, nº 9999, Bairro Cento, Aurora - CE, representado neste ato pela Sra. Roseane Pereira Coelho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA- PESSOA JURÍDICA – ÁGUA
TRATADA E ENTREGA CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da