DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16248
FORO: Caririaçu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.130,00 (Quatro mil cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATANTE Roseane Pereira Coelho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALVARO JOSÉ PEREIRA BORGES
2CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02180774/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0633-99, com o endereço Rua Avenida Patativa do Assaré, S/Nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/Ce, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº 714, Bairro Alto dos 14, Município de Ipú/Ce, representada neste
ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220014, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21950 e Termo de Participação nº 20220014 FORO: Santana do Cariri/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.881,00 (hum mil, oitocentos e oitenta e um
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 -
764. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira Soares Neto CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó Ferreira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Gecilê Paz de Oliveira 2.Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06186017/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, CREDE 2 - São
Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Moisés Da Silva Rodrigues
CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, representado neste ato pelo Sra.
SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABO-
RATORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220002, que integra este instrumento, independente
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17852 e Termo de Participação nº 20220002 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.617,50 (sete mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 745. DATA DA
ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Moisés Da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, SANDRA REGINA GONDIM DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VANDERLÉIA MAGALHÃES SILVA, 02 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES.
Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07509014/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0561-80, situada na Rua Manoel Inácio Bezerra, nº 49, Bairro Centro, no Município Brejo Santo, CEP 63260- 000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA:
V2 ENGENHARIA - ANTONIO EDGLESIO VIDAL ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.665.473/0001-15, com sede à Rua José Vilmar Anselmo, nº71,
Bairro Centro, Município Porteiras, CEP 63270-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Edglesio Vidal.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA ENTRADA PARA ALUNOS,
DAS SALAS DE AULA E DO ARQUIVO, na EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 004/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Brejo Santo, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 326.082,74 (Trezentos e vinte e seis mil, oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014901339039251001 - 123156. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Márcia
Maria Rodrigues Sá CONTRATANTE Antonio Edglesio Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ricael Rodrigues dos Santos 2 Francisco Eduardo
Carolino. Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04480279/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0770-04, situada na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, nº S/N, Bairro Santa Luzia, no Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS
CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede
à Rua Euclides Barroso, nº 1295 Altos, Sala 03, Bairro Centro, Município de Canindé/CE, CEP: 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA COBERTA ENTRADA, BLOCO PEDAGÓGICO, LAB. ESPECIAIS, AUDITÓRIO, MANUTENÇÃO DAS INSTA-
LAÇÕES WC ALUNOS E AUDITÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VESTIÁRIOS, na EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE Nº 007/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Canindé-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 188.436,49 (cento e