DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.10.33903900.25100.1.00.00 – 123499. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATANTE RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 
FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 ZENEIDE MARIA GOMES DE ABREU. Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06168485/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a ROD. BR 116, Km 17 nº S/N, Bairro Parque Dom Pedro II , Município de Itaitinga/CE, 
Telefone (85) 3101-6157, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0190-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr Diretor, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA- ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, com sede à Rua Professor Anacleto, n 26-A - Parquelândia, Fortaleza - CE, CEP: 60.450- 360 representado neste ato 
pela Sr.(a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço GRÁFICOS E EDITO-
RIAIS (CRACHÁS) DA EEM PERBOYRE E SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17778 e Termo de Participação nº 12/2022 FORO: Itaitinga, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120(cento e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 449,80 (quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 
2022 SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo CONTRATANTE FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.MÔNICA SANTOS DA COSTA DE MESQUITA 2.NOÁDIA FALCÃO DA SILVA. Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03152880/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA THOMÁSIA, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0490-51, situada na Rua Polônia , nº 369, Bairro Maraponga, no Município Fortaleza-ce, CEP 60.710-500, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretora Geral, Sr(a), FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 
CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, com sede à Rua : Av. Washington Soares, nº 55 sala 
516, Bairro Edson Queiroz, Município Fortaleza -ce, CEP Nº 60.811-341 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. HELANO 
FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMA ( CIVIL E ELÉTRICA) DO LABO-
RATÓRIO DE INFORMÁTICA , na EEMTI MARIA THOMÁSIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 
e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 ( Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 66.175,08 ( sessenta 
e seis mil,cento e setenta e cinco reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624341015203339039251001 - 121912. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS 
SANTOS DE QUEIROZ CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1THIAGO DE SOUZA MOURA 2ILEGIVEL. Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06739105/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Professor Edmilson Pinheiro estabelecida a AV XII, 
S/N Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú, Telefone 3101 2878, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 
13675320359, inscrita no CNPJ nº 31.080.614/0001-54, com sede a Rua Três, nº 22, Loteamento Santo Emilio, Canindezinho, Fortaleza/CE – CEP 60.731-496, 
representado neste ato pela Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS 
E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 25/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19092 e Termo de Participação 25/2022 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.287,40 (hum mil duzentos e oitenta sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha CONTRATANTE Marcos Paulo de Arruda Valente CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEYCIANE 
DE FRANÇA ALVES 2ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06568424/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Indígena Brolhos da Terra, estabelecida a Aldeia Munguba , nº S/N, Bairro 
Marinheiros, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88)98101-0423, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representado por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA 
, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av) João Araújo Teixeira, nº 195, Bairro Fazendinha, CEP 62.502-260 Município Itapipoca, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CARTA CONVITE 
11/2022 MERENDA ESCOLAR ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 11/2022 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.652,80 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030100000 – 1062695. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATANTE Zilfrânio Alves de Sousa CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1.Maria Patricia Rodrigues de Sousa Pedro Antônio da Silva.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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