DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02787792/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TEODORICO TELES DE QUENTAL COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, neste
ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza - CE - representado neste ato pelo Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17094 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 187,13 (CENTO E OITENTA E SETE E TREZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
e TESTEMUNHAS: 1 - Nadja Rodrigues de Sousa 2 - Raimunda Aurinete de Oliveira Silva, Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02033917/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - CREDE 16 - Iguatu/CE, inscrita
no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0672-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA:
CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/0001-03, Nova Olinda, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CÍCERO
WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite n° 08/2022
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.10000.0 2339. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATADA - CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUIS PAULO
DE SOUSA LIMA 2 - ALESANDRA BORGES DE LIMA, Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06041515/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA/EEMTI MONSENHOR MANOEL
CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - inscrita no CNPJ no 07.954.514/0653-32, no Município Umari/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,
Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob n° 15.450.902/0001-05, neste
ato representada pelo(a) Sr. NALLISON EMANOEL MOREIRA DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇO PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇAO DE BENS IMOVEIS - LABORATORIO DE CIENCIAS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. tens: 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE n° 10/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n°
137/2014 e seu Decreto n°31.543/2014 e suas alterações FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta dias) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.938,36 (Quatro mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.434.20118.02.33903900.
10000.O.30.00 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRA-
TADA - Nallison Emanoel Moreira do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - VIVIANE DE FREITAS BARROS 2 - SAMUEL BELEM FERNANDES,
Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07993501/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - Município de
Baturté/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54 - neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 - Município de Fortaleza, representado neste
ato pelo Sr. ANDRE LUIS MELO DO NSCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
DO PROFISSIONAL CONTÁBIL. CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0002, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22250 e Termo de Participação nº 2022/0002 FORO:
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 485,98 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012207339039100000 - 3990. DATA DA ASSINATURA: 19
de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA - ANDRE LUIS MELO DO
NSCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Elitiane Felix de Oliveira 2 - Graciano Ramos de Freitas, Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06121390/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA CONTABIL – OBS: SERV. CONTABILIDADE; GFIP DA ESCOLA E UEX DO PERIODO
DE 13/2022 E 01/2023, DAM, DCTF, RAIS, ECF CONTABIL, DIRF, CERTIDAO NEGATIVA, CNPJ, PESQUISA FISCAL, RECEITA FEDERAL,
ETC. em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOAO NOGUEIRA JUCA, pertencente à jurisdição da CREDE SUPERIN-
TENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17586 e Termo de Participação 2022/0005 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
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