DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06134254/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE - CREDE
01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0143-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Jose Paulino dos
Santos CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Município CAUCAIA, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.261,80 ( Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta Centavos ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Jose Paulino dos Santos CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa
e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar 2 - Gustavo Moraes de Sales, Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08023344/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO ENTEGRAL LILI FEITOSA - CREDE
15 - Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOÃO PEREIRA DE MELO
FILHO CONTRATADA: COTALEITE – COOP. DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 10.958.269/0001-
39, representado neste ato pelo(a) Sr. José Vital Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0002 FORO: TAÚA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.048,50
(um mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012113339030100000 – 1062446. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO
PEREIRA DE MELO CONTRATADA - JOSÉ VITAL NETO e TESTEMUNHAS: 1 - CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2 - MARIA GRACIMARIA
ALVES DE LIMA BIZERRA, Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07761040/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E
SILVA - CREDE 18 - Município de Salitre/CE, inscrita no CNPJ07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA
SILVA FILHO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18 - Município de Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS
TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220013, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21327 e Termo de Participação nº 20220013 FORO: SALITRE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - LINIK
DE DEUS COSTA LIMA 2 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR, Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01896024/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Potengi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, neste ato
representada por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21837 e Termo de Participação nº 2022/0025
FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 – 764. DATA DA ASSINATURA: 19 de
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Josineide Rodrigues Cândido 2 - Francisco Erivan da Silva Dantas, Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08038899/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Município de Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630- 46 neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob n°
46.277.864/0001-56 - Município de Iguatu, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
serviços de terceiros pessoa jurídica- SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS ECONOMIA GERADA. PORTARIA 99/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20220040, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22531 e Termo de Participação nº 20220040
FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 130,00 (cento e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS:
1 - Antônio Anderson Felix da Silva 2 - Antônia Cordeiro de Matos, Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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