DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço de assessoria contábil, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 113,00 (CENTO E TREZE REIAS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES,CONTRATADA-ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Igor da Silva Ramos 02-Taise dos Santos Andrade. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08075336/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO GOMES, 
Município de Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA DA SILVA 
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/22693 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 989,94 (novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000-
8700 . DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RITA PEREIRA DA SILVA,CONTRATADA-Luciana Sales 
da Silva e TESTEMUNHAS 01-CLAUDIONORA BEZERRA DA SILVA 02-PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01510916/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0156-61,Município Crateús/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Escolar Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA CONTRA-
TADA: FALPEL COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ARAÚJO LIMA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA pertencente à jurisdição da CREDE 13. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/21382 e Termo de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486/2020 de 21 de fevereiro de 2020, cele-
bram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contatos a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
3.364,00 ( Três mil, trezentos e sessenta e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342011812339030100000 - 636. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO 
AUGUSTO DE SOUZA,CONTRATADA-FRANCISCO ARAÚJO LIMA e TESTEMUNHAS 01-Ana Célia Bizerra Batista 02-Maria Marlene Barbosa 
Galvão. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05852862/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES 
PIMENTEL,Município Pacoti/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0067-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr (a) Rutênio Cleber Mendonça 
Vieira CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32,representada neste ato pela Sr(a) DAYANE SILVA 
PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA – MANUTENÇÃO E 
REFORMA PREDIAL, na EEMTI MENEZES PIMENTEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.07.339039.10000.0 7113. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rutênio Cleber Mendonça 
Vieira,CONTRATADA-DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-LEISE SARAIVA SILVA 02-VALDILENES LIMA DA SILVA. 
Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07653654/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES, CREDE 12 Ibicuitinga/CE, , inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ALCIVANE MARIA 
BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES pertencente à jurisdição da 
CREDE 12ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20838 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE ENTREGA:O 
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 ( Trezentos e cinquenta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  199,95 (Cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLEUCIVAN BARBOSA MELO, 02 - ERINALDO DA SILVA MOURA. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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