DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07641931/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0504-91 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Srª AURISETE MARIA DE
ARAUJO COSTA CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo(a)
Srº José Ailton Abreu Barbosa,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE AR CONDI-
CIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/20994, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2022 e Termo de Participação nº 2022/20994 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA - CONTRATANTE, José Ailton Abreu Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GILBERTO DE
SOUSA DAMIÃO, 02 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08144354/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL
RODRIGUES, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: HUMANIZA LOGÍSTICA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 39.149.298/0001-
31, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nivaldo Felisberto Souza Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE EXPEDIENTE, PARA O PROGRAMA DE MANUTEÇÃO DAS ESCOLAS em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco ) dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do material de expediente, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340( trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18,90 ( dezoito reais e noventa
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.1
0000.0.30.00- 8755. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE, Nivaldo Felisberto
Souza Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA, 02 - GEILSON BRAGA DE SOUSA. Fortaleza, 24 de
agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05718988/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM,Município de
Iguatu/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS
CONTRATADA: ACS CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CPNJ: 21.080.628/001-14,neste ato representada pelo (a) Sr (a) ANTONIO HEITOR DA
SILVA RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA (CIVIL E ELÉTRICA) DA QUADRA
E REFORMA ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, ILUMINAÇÃO DO PÁTIO COBERTO E DESCOBERTO E ILUMINAÇÃO DO
AUDITÓRIO), na ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTREGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 162.001,54 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, UM REAL E CINQUENTA
E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.02.33903900.2
5100.1.00.00 – 122223.. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS
DIAS,CONTRATADA-ANTONIO HEITOR DA SILVA RIBEIRO e TESTEMUNHAS 01-NECI AVELINO MENDONÇA 02-MARYSA KARLYNDA
DE S. LACERDA. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08002487/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONZECA
MOTA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532- 45, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DE
FATIMA BEZERRA CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURIDICA – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/12,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22258 eTermo de Participação nº 2022/012, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTAE CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.340,00 (HUM MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA DE FATIMA BEZERRA,CONTRATADA-LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-TAYSA MARIA
MONTEIRO PEDROSA 02-ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05370213/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, estabelecida no Rua Pe.
Emilio Cabral, 538, centro, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000 , Telefone (88) 3535-1009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA:
THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO 09165766989, inscrita no CNPJ sob nº 46.106.112/0001-22, com sede à Rua Raimundo Moacir Mota, nº 250, Bairro
Centro,Município de Assaré/CE, representado neste ato pelo Sr. Thiago Oliveira Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO - ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na