DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02824230/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA PINTO DOS SANTOS,Município de Ocara/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06,neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sra. MARIA
ZEUNITE DE SOUSA CONTRATADA: MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 33.480.789/0001-84,representado neste
ato pela Sra. MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.M Francisca Pinto dos Santos pertencente à jurisdição da CREDE 8.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 07/2022 e termo de participação 20220007 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente contrato
mediante as condições contidas nas clausulas abaixo FORO: Ocara/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do envio da ordem de compra. . VALOR GLOBAL: R$ 6.050,00 (Seis mil e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339030100000 – 2239.. DATA DA
ASSINATURA: 05 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ZEUNITE DE SOUSA,CONTRATADA-MARIA TEREZA PEREIRA
RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-TEREZA BRAZ LOPES 02-FRANCISCO FELIPE ALMEIDA DA SILVA. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07944837/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI,Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0499-90,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), a Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22137 e
Termo de Participação nº 2022/028, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.296,00 (mil duzentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Corina Bastos Bitu,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-BRUNNO RODRIGUES DA
SILVA 02-MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01282042/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0786-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF, inscrita no CNPJ sob o nº 31.862.884/0001-17,representado neste ato pelo
o Sr. FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 154.127,80 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e oitenta
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.1
0000.0.30.00 - 60525 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES,CONTRATADA-FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO e TESTE-
MUNHAS 01-FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO 02-CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08267553/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃ LINS - CREDE 05 - VIÇOSA
DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: JOSÉ WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO, CPF nº 013.334.993-45. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20220002 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos e
cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.838,80 (sete mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012108339030100000 - 1060202 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE – JOSÉ WILSON MAGALHÃES DE CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROMILDO
DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02- CLEIDIANE DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06235727/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA, Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0498-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: MASTER
PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.157.232/0001-35,representado neste ato pela Sra. PATRICIA KEILA DE
SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2022 e Anexo – Serviços de Festividades e Eventos, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/18043 e Termo de Participação nº 23/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato