DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
Carta Convite nº 10/2022. FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.262,00 (dezessete mil, duzentos e sessenta e dois reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339030100000 - 7003. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATANTE Thiago Oliveira Pinheiro CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1.ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 2.FRANCISCO IRAMAR ALVES. Fortaleza 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07374780/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER 
FONTENELE,Município de Pindoretama/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA 
MARCIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006/2022 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pindoretama/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.002,00 (NOVE MIL E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DIANA 
MARCIA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Patricia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS 01-VALDIANA DE MIRANDA GOMES 02-DIANA 
MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02675765/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL EDITE ALCÂNTARA MOTA,Mu-
nicípio de General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70,neste ato representada por seu(sua) Diretor, Sr. Francisco José Pinto Chaves 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA- SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/20129 e Termo de Participação nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (NOVECENTOS E DEZ REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco José Pinto Chaves,CONTRATADA-ARICIA JURANDY 
OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-LAYANE M. DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06276377/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO 
ASSARÉ,Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando 
Barbosa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Danilo Timbo Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVEN-
TIVA DE BOMBAS E SISTEMA ELETROMECÂNICOS – SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MOTOR BOMBA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/18152, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/0020 e Termo de Participação nº 2022/18152, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 – 5460 . DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Francisco Danilo Timbo Ferreira e TESTEMUNHAS 
01-MARIA LUCELIA BARBOSA CRUZ 02-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04443764/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN 
TÁVORA,Município de Itapiúna/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA 
CONTRATADA: SANTOS & FERREIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.608.359/0001-60,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) UBIRATAN 
DOS SANTOS VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 018/2022, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 018/2022 e Termo de Participação nº 018/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapiúna/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos 
e vinte dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.565,00 (Dois mil, quinhentos 
e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000
.0.30.00 - 2239. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ IVANILDO COSTA,CONTRATADA-U-
BIRATAN DOS SANTOS VIANA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA 02-ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. 
Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***