DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$
10.150,00 (dez mil e cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624412012203339039100000 - 10361. . DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RUBENS ANDRÉ
NOGUEIRA E SILVA,CONTRATADA-PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS 01-MARIA BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE
02-EMANUELA MENDES ALENCAR. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02364735/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOMES MARTINS,Município de Pedra Branca/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA:
DV DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.447.929/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVICO DE ABASTECIMENTO - SERVICO DE ABASTE-
CIMENTO DE AGUA, CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0005/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.750,00 (Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 - 5535 . DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neyziane
Medeiros de Lima e Silva,CONTRATADA-Domar Vieira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO RONYELLE DA SILVA 02-FRANCISCA JÚLIA
CAVALCANTE LIMA. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07543018/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, Município de
Croatá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ: 31.384.417/0001-29,representado neste ato pela Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 0010/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 4.892,67 (quatro mil oitocentos e noventa
e dois reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011408339030100000 – 1059631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS,CONTRATADA-LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS
01-ANALINE FERNANDES MELO 02-JORGE LUIZ ALVES DA SILVA. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04937007/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMAS-
CENO,Município de Trairi/CE,inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99,neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA:
RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 32.788.026/0001-32,neste ato representada pelo(a) Sra
RONALDO PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a - REFORMA ELÉTRICA, REFORMA DA COBERTA DO REFEITÓRIO,
LABORATÓRIOS ESPECIAIS E CORREDOR DE ACESSO, APLICAÇÃO DE COIFAS DE EXAUSTÃO NA COZINHA, SUBSTITUIÇÃO
DE ARCO DA QUADRA ESPORTIVA E TRATAMENTO DA ESTRUTURA METÁLICA DO HALL DE ENTRADA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 2022/0008, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 307.582,11 (trezentos e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 – 125159.. DATA DA ASSINATURA: 15
de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iris Pinto,CONTRATADA-RONALDO PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Luana
Késia Pires de Sales 02-Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07876319/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo Sr (a). ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS (ARCONDICIONADO), em favor de EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da SEFOR 02..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/21763 e Termo de Participação 2022/0015 – VIPROC nº 07876319/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.870,00 (mil
e oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180
3339039100000 - 10294 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS.. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-ARILIA FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ROBERTO JORGE
S. MENEZES 02-EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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