DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03039595/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA
DE JUCÁS,Monsenhor Tabosa-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0827-76,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) ROSA VERAS DE SOUZA
CONTRATADA: J.V.W. CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jhonatan Holanda
Oliveira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO AUDITÓRIO, BANHEIROS AUDITÓRIO, ÁREAS EXTERNAS,
PÁTIO E SALA DE AULA DA ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, SITUADA NA RUA ARTEMISIO GOMES, S/N PE. ALCIDES TRES
MONSENHOR TABOSA - CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE de nº 2022/0001, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Monsenhor
Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 140.281,43 (Cento e quarenta mil, duzentos
e oitenta e um reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.10149.12.33903900.25100.1.00.00 - 123346 (2022) – Mapp 1342.. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ROSA VERAS DE SOUZA,CONTRATADA-Jhonatan Holanda Oliveira Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Antonia Viviane Gomes
Araújo 02-Wirley Benevinuto de Souza. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03184366/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Monsenhor Ximenes,Município de Catunda/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24,neste ato representada por sua Diretor, Sr. Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviço de Festividades e homenagens em favor da Escola Monsenhor Ximenes, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/10365 e Termo de Participação nº 20220008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Catunda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cincos) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.779,69 (Quatro Mil e Setecentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta
e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118123390391
00000 – 2366. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Valberto Ferreira de Sousa,CONTRATADA-Luiz
Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS 01-Genaria Gomes da Silva 02-Renata Calista Alves. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01786474/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0718-12, situada na Av. Presidente Castelo Branco, nº 4638,
Bairro Centro, no Município Horizonte, CEP 62.880-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Coor-
denador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
12.874.349/0001-31, com sede à Rua Joaquim Domingos Neto, nº 554, Bairro Centro, Município Horizonte/CE, CEP 62.880-168, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS DO PRÉDIO DA CREDE 9, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITE nº 0006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Horizonte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 25.841,97 (Vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.0.33903900.25100.1.00.00-125159. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATANTE ADEMAR MARINHO DE ANDRADE JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1GISELE PEREIRA ROCHA 2ANA PAULA NOGUEIRA. Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07388462/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida
a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA:
RG MOREIRA SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município
Tianguá-CE, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2022 FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.672,60 (quatorze
mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011408339030273001 - 7114. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva
CONTRATANTE ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jonas Pereira da Silva 2Maria de Jesus de
Aguiar Pinho Morais. Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07595484/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio Bonita,
s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza – CE, CEP.: 60.150-161 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº