DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02278170/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR ANTO-
NINO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0365-88, Município Guaraciaba do norte/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) KLÊNIO
PONTES BEZERRA CONTRATADA: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 35.131.683/0001-09, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) SERGIO PONTES RIBEIRO PARENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA na EEMTI MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº20220012, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Guaraciaba do norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 127.354,49 (cento e vinte sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.08.44905100.25100.1.00.00 - 121626.. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KLÊNIO PONTES BEZERRA,CONTRATADA-SERGIO PONTES RIBEIRO PARENTE e TESTEMUNHAS
01-Percília Laís Viana Mourão Marques 02-Telma Araújo Melo Teixeira. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414313/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO estabelecida a Avenida
Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562- 60, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino Coelho
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 , com sede a AVENIDA SANTOS DUMONT,
1687, SALA 07 , Bairro Aldeota, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços Técnicos Profissionais (CONTADOR) em favor da ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ
TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 03/2022 FORO: Brejo Santo - CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a sua assinatura. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360 (trezentos e sessenta) dias após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA:
22 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 Renato Pequeno da Silva 2 Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07761198/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E
SILVA, estabelecida a Avenida do Estado, s/n, Bairro Centro, Município de Salitre/CE, CEP 63.155-000 Telefone (88) 3537-1081, inscrita no CNPJ
07.954.514/0632-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA
SILVA FILHO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO DA TIMBÓ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49, com sede à Rua São
Domingos, nº714, apto 101, Bairro Alto dos 14, Município de Ipú/CE, CEP 62.250-000, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220012, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21309 e Termo de Participação nº 20220012 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000-764. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA
SILVA FILHO CONTRATANTE FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LINIK DE DEUS COSTA LIMA
2ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07792646/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, estabe-
lecida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP 63140- 000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Meiriane Alves Cavalcante CONTRA-
TADA: OTALICIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com sede à Rua Mauro Maia, nº 400, Bairro
Areias, Município de Iguatu – CE, CEP.: 63.508-270 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) OTALICIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/20012, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21717 e Termo de Participação nº 2022/2001 FORO: Assaré-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.870,000 (Três mil, oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
Meiriane Alves Cavalcante CONTRATANTE OTALICIO PEREIRA DA SILVA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.PAULO HENRIQUE
PEREIRA DE LIMA 2.ANTONIA DA SILVA. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06044085/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES
PETROLA, estabelecida a Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Bairro_ Santa Luzia, Município de Arneiroz/CE, Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Leoneide
Oliveira de Araújo CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua(Av)
Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bomsucesso , Município de Fortaleza, CEP: 60.541-705 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
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