DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
2022/21014 e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção 10 de. VALOR 
GLOBAL: R$ 184,05 (Cento e oitenta e quatro reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FLAVIO 
LOURENÇO DE FREITAS CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Cecília de Fátima Costa 
Rosal 2Alisson Evangelista Duarte Sipaúba. Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07235100/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida 
a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: 
RG MOREIRA SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município 
Tianguá-CE, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2022 FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.399,50 (quinze mil trezentos e noventa 
e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011408339030273001 - 7114. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATANTE ANA 
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Jonas Pereira da Silva 2.Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. 
Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07616317/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - Município de Beberibe/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.914.835/0001-22, Fortaleza/
Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS 
GRÁFICOS E EDITORIAIS para ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA EM FAVOR DA EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS 
SANTOS pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/20663 e Termo de Participação 2022/0014,respaldados pelo 
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 
330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  215,00 (duzentos e quinze reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA - Victor Hugo Rocha 
Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - Alessandra Sousa Escóssio 2 - Lidiane Moreas da Fonseca, Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07640412/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM CONSTANÇA TÁVORA 
- Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ de Nº 07.954.514./0722-07 , neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DA GUIA 
ALVES CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita sob o CNPJ de nº 04.248.030/0007-68 representada neste ato pelo Sr. 
Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da escola EEFM CONSTANÇA TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20788 e Termo 
de Participação 2022/0020 respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 
1 - RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA 2 - DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA, Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07412495/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, 
neste ato representada por sua Diretora, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, 
MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 – Jurema - Caucaia, representado neste ato pelo 
Sra. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 
PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EEMTI IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 018/ 2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 020/ 2022 e Termo de Participação nº 018/ 2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  970,00 
(novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011
803339030100000 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA 
CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA 2 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE 
SOUSA, Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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