DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21138 e
Termo de Participação nº 2022/0006 FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.10000.0-750.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 2.NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06069991/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA
inscrita no CNPJ sob o nº º 07.954.514/0411-58, situada na Rua Eliezer Parreão, nº 105, Bairro: Mangabeira, no Município: Eusébio-CE, CEP 61.760-00,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. Diretor Geral, MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO
CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA – MR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vita Brasil, nº
790 – Sala 01, Bairro: Bonsucesso, Município: Fortaleza-CE, representada neste ato pelo Sr. MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO COMPLETA em favor da ESCOLA DE
ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA DS SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art, 24,inciso II. da Lei 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17515
e Termo de Participação 20220015 FORO: Eusébio, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGAO prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 1.199,00 (Hum mil, cento e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO
GURGEL DE CARVALHO CONTRATANTE MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CAMILA ABREU
DE OLIVEIRA 2ALEXSON FELIX DOS SANTOS. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07801297/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I MONSENHOR HORÁCIO
TEIXEIRA, estabelecida a Rua: Maria da Glória, Nº S/N, Bairro Centro, Município de Baixio/Ce, Telefone ( 88 ) 3539 - 1291, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0635 – 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com
sede à Rua Mauro Maia, Nº 400, Bairro: Areias II, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 17 (ou SEFOR).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/21436 e Termo de Participação 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta dias (360) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724. DATA DA ASSINATURA:
22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATANTE Otacilio Pereira da Silva Neto CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.Luciene Maria do Nascimento 2.Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02413655/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE
ALMEIDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-
21, neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 09/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022 e Termo de Participação
nº 20220009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Agosto 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA 2 - MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza 19 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05890870/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS,Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu Diretor Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira
Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA EEFM SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/08, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16896 e Termo de Participação nº 2022/08, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00
(novecentos reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 – 2344. .
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCAS SOUSA DOS SANTOS,CONTRATADA-Jesus Albino
Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS 01-LÚCIA NASCIMENTO DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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