DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2022 e Termo de Participação nº 2022/0013 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.580,00 ( MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 
de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANE SALES ANDRADE CONTRATADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO e 
TESTEMUNHAS: 1 - LUCIANO DIOGENES MORAIS CARVALHO 2 - IVALDO GOMES DA SILVA, Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0781606/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.325.496/0001-31, Município 
Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sra. Conceição Martins da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS para atender as necessidades da EEM Francisco Moreira Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2022/18426 FORO: TABULEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 
720,00 (Setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia 
Chaves CONTRATADA - Conceição Martins da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, 
Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06156282/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 
10 - Município de Russas – Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR 
DE ANDRADE CONTRATADA: ARÍCIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de 
Paracuru, Estado do Ceará, representada neste ato pela Sra. ARÍCIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 005/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição: itens: 
01, 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22166 e Termo de Participação nº 005/2022 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  
660,00 (Seiscentos e Sessenta Reais), a pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 3811. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA 
EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - ARÍCIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 
2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05599741/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA - CREDE 12 - Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , 
inscrita no CNPJ sob n° 19.653.784/0001-85, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Naison Rêgo de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA CONSUMO DOS ALUNOS em favor da ESCOLA ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2022, respaldados pelo 
Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 200 (Duzentos) dias a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  1.600,00 (Hum mil ,Seiscentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244101670933903000251001-484795. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA - Naison Rêgo de 
Moraes e TESTEMUNHAS: 1 - Marta Maria de Sousa 2 - Marly Oliveira Lima Fernandes, fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05688233/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, CREDE 
3 Marco/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0253-81 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇO E CONTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
07.461.059/0001-26, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de contratação de serviço de manutenção e pequenos reparos na estrutura predial, pinturas em favor da EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na CARTA CONVITE Nº 4/2022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo para 
o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa) dias, após a publicação no D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  12.177,00 (Doze mil e cento e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto 
de 2022. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da costas - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes de Matos - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria da Conceição Eufrazio da Costa, 02 - Maria Aldelene Souza Lopes. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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