DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08139199/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA,Mu-
nicípio de BARBALHA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23,neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO 
DE CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA 
(grupo formal),inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: 
R$ 32.300,00 (Trinta e dois mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 10 
de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO,CONTRATADA-Francisco de Assis Leite de Pinho 
Filho e TESTEMUNHAS 01-LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES 02-MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05578140/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO 
DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU,Município de Senador Pompeu/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0341-00,neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução do presente contrato, será de 300 (trezentos) dias, contados após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.498,70 (Oito mil, 
quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011109339030100000 - 10241. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das 
Dores,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 02-MARCOS ANTONIO 
ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07653719/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR 
POMPEU,Município de Senador Pompeu/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria das Dores 
da Silva CONTRATADA: VÂNIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ 31.080.614/0001-54 ,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) VÂNIA 
MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, em favor da 
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/21053 e Termo de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e 
cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 517,93 (Quinhentos e dezessete reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039100000 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria das Dores da Silva,CONTRATADA-VÂNIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS 
01-ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 02-ANTONIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07613440/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA,Município de Bela Cruz/CE,inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0188-49 ,neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: M.GLEICIANE DE SOUSA 
, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pelo Sra, MARIA GLEICIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica COEP Nº 2022/20646 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 ( duzentos ) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 ( Treze 
mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10
000.0.30.00 – 5515.. DATA DA ASSINATURA: 16 de AGOSTO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edvalda Maria da Silva Rios,CONTRA-
TADA-MARIA GLEICIANE DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHIO 02-RAIMUNDO WILSON SOUSA. 
Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03476723/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00, representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eliene Sales Andrade CONTRA-
TADA: ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, município de Paracuru/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO 
E LIMPEZA DE CAIXA D’AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto