DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06167268/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL 
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 01.963.943/0001-82 , representado neste ato pelo Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4 e 5. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  7.935,15 (Sete mil, novecentos 
e trinta e cinco reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA IVANI 
ALVES DE LIMA, 02 - MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08027706/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, CREDE 2 Pentecoste/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-
78, representado neste ato pelo Sr. Ednaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,06 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  13.342,00 (treze mil e trezentos e quarenta e dois reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011806339030100000 – 8719 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Auzirene Alexandre 
de Moraes - CONTRATANTE, Ednaldo Rodrigues do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Juliana Soares Bezerra, 02- : Odília Lopes 
de Vasconcelos. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06184561/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI Monsenhor Ximenes, CREDE 13 - Catunda/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, CPF sob n.º 016.746.363-26. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: CATUNDA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  29.920,00 (Vinte e Nove Mil e Novecentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO MISTERDAN L. DOS SANTOS, 02 - RENATA CALISTA ALVES. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07644582/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CREDE 10 - Município de Morada 
Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0217-18, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: IDS 
EVENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.750.612/0001-71, Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pelo Sr. Israel klivila 
Diogenes Satino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução dos Serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 10/2022 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato será 200 (duzentos) dias, com a data e local a ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$  15.900,00 (Quinze Mil e Novecentos Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.100000 – 676. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA - Israel klivila Diogenes 
Satino e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel 2 - Maria Lidiane Soares, Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05939275/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA 
- CREDE 15 - Município de Arneiroz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Leoneide 
Oliveira de Araújo CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE ME , inscrita no CNPJ sob nº 43.054.283-0001-67, Município de Porteiras, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Kaliany luciano Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA ( BOTIJÃO DE 
13 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17116 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  4.796,80 ( Quatro mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 7135. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA - Kaliany luciano Leite e TESTEMUNHAS: 1 - HELENA 
VERÍSSIMO DE PAIVA SILVA 2 - FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA, Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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