DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.088,00 (HUM
MIL E OITENTA E OITO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.11.339039.10000.0 – 639.. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes -
CONTRATANTE, JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO, 02 - SILVIA
HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07836872/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0630- 46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO 07187787316, inscrita no CNPJ sob n° 46.277.864/0001-56, com
sede à Rua MAURO MAIA, nº 400, Bairro AREIAS II, Município de Iguatu, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo serviços de terceiros pessoa jurídica- SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. PORTARIA 99/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20220034, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21791 e Termo de Participação
nº 20220034 FORO: Nova Olinda, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039100000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 18 de
agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATANTE Otacílio Pereira da Silva Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Antonio Anderson Felix da Silva 2Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza 23 de agos
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05926513/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes, estabelecida a Rua São Jorge, nº
440, Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102-1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: M PARNAÍBA DE
SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 28.861.347/0001-48, com sede à Rua Edson Amaro de Souza, nº 130, Sala 01, Bairro Distrito de Amaniutuba, Município
Lavras da Mangabeira/CE, representado neste ato pelo Sr. Maxuel Parnaíba de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução
de serviço de terceiros – repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação em D.O.(Diário Oficial) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial).. VALOR GLOBAL: R$ 20.002,29 (Vinte mil, dois reais e vinte e nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.10000.0 - 817. DATA
DA ASSINATURA: 02 de AGOSTO 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATANTE Maxuel Parnaíba de Souza
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Iaskara Suely Sales Dantas Maximo 2Joselia Felintro da Silva. Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01695452/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MINISTRO ANTONIO COELHO, estabelecida
a Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, Telefone (88) 3626-6215, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-
68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril
CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, com sede à Rua(Av)
Capitão Joaquim Lourenço, nº 1109, Bairro Centro, Município Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NA
INSTITUIÇAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e
02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2022 FORO: São Benedito, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 100 (cem ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
8.000,00 (oito mil) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33
9039.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril CONTRATANTE Ricardo Filho Vieira
Melo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GERMANA DOS REIS XIMENES 2DÊNIS RODRIGUES CARVALHO. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05645379/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO, estabelecida a
BR 304 KM 20, s/nº, Distrito de Forquilha, Município de Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, com sede na Rua 06, nº 701 - A , JEREISSATI, – CEP: 61.900-300 – Maracanaú – Ceará, represen-
tado neste ato pelo(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 20220004, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004 FORO: Beberibe,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.880,00 ( dezessete mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030100000 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
Sandro José Costa Rebouças CONTRATANTE JOSIAS SARAIVA LIMA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RAIMUNDO NONATO DA
SILVA 2.BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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