DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07815859/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: NOOBI COMERCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.113.002/0001-10, Município 
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
DE PROCESSAMENTO DE DADOS para atender as necessidades da EEM Francisco Moreira Filho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,4,6,7,8,9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2022/18426 FORO: TABULEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: 
R$  554,36 (Quinhentos e cinquenta e quatro reais e tinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Rafael Parente Paiva Mota e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 
2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04735234/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, 
CREDE 3 Itarema/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA E PERICIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 45.421.438/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS 
pertencente à jurisdição da CREDE 03. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17489 e Termo de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
499,00 (Quatrocentos e noventa e nove reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues 
- CONTRATANTE, SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Maria Beserra Celestino Costa, 02 - Sivanaldo 
Severino de Macedo. Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07815921/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Município 
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS para atender as necessidades da EEM Francisco Moreira Filho, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2022/18426 FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR 
GLOBAL: R$  320,00 (Trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIADADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA 
MAIA BRITO, Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07624050/2022
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste ato 
representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: S.S. NOGUEIRA - ME inscrita no CNPJ Nº 
31.420.073/0001 - 66, Iguatu -CE, representada neste ato pela Sr° SILVESTRE SILVA NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a Aquisição DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA O ANO LETIVO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO 
E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 
0024/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte dias) dias, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e Vinte Dias) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  2.000,00 (DOIS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA - SILVESTRE SILVA NOGUEIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - RICARDO SOUZA E SILVA 2 - SIRLÂNIA MARIA FERREIRA, Fortaleza 23 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03646564/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR FURTADO, CREDE 6 - Meruoca 
(CE), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0085-33 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, 
Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GrupoSect), inscrita no CNPJ sob 
nº 20.189.604/0001- 35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: LIMPEZA DA CAIXA DÁGUA E DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/10180 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365