DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03069427/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, estabelecida 
a Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará /CE, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59 
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato o representado por seu Diretor geral, Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza 
CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001- 72, com sede Av. Enf. José Evangelista de 
Vasconcelos, nº 885, Bairro Cruzeiro, Município de Tianguá- CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Gás Engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 05/2022 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.875,00 (Onze mil e oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.10000.0 10362. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022.. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza CONTRATANTE Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA CLEDIA DE SOUZA 2CLAUDEMIR FERREIRA DE LIMA. Fortaleza 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº08319537/2022 - ADITIVO
 LOTE 74/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE JACKSON CAMELO CARDOSO - CPF: 05752557305 - MATRÍCULA: 22200180938438 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351614 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ALINE MATIAS DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/08/2022 a 01/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;WELLEN 
MENDES MOREIRA LIMA - CPF: 07203243354 - MATRÍCULA: 2220018093842X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALINE MATIAS DE BRITO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 03/08/2022 a 01/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3268,79; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.673,12 ( SETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E 
TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185112 - EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 75/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA REJANE BRAGA - CPF: 97942626334 - MATRÍCULA: 22200180967012 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179817015 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANA LIMA 
DE MORAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/07/2022 a 25/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.712,81 ( TRÊS MIL E SETECENTOS 
E DOZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23215674 - ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de agosto de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº08319677/2022 - ADITIVO
LOTE 63/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEIDIANE DA SILVA ALVES - CPF: 04719488374 - MATRÍCULA: 22200180942346 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218911 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
FRANCIVAN VIEIRA CASTELO BRANCO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/08/2022 a 05/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
946,00;NATALIA MARIA DE LIMA SOUSA - CPF: 99292939300 - MATRÍCULA: 22200180942354 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148218911 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA FRANCIVAN VIEIRA 
CASTELO BRANCO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/08/2022 a 05/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.841,16 ( UM 
MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de agosto de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº08409927/2022 - ADITIVO
LOTE 17/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE DA SILVA SOARES FILHO - CPF: 60083313389 - MATRÍCULA: 22200180965605 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179287113 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA DA SILVA 
MOTA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/09/2022 a 
01/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MONICA MARIA BEZERRA DE HOLANDA - CPF: 70542759349 - MATRÍCULA: 22200180965591 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179287113 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIA DA SILVA MOTA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/09/2022 a 01/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.927,66 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS 
E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23053364 - CEJA DONANINHA ARRUDA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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