DOE 26/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.163,74 ( TRINTA E UM MIL, CENTO 
E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23155817 - EEM SANTA TEREZA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01545668/2019 - LOTE 38/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23333014 - EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLEDSON ESMERALDO 
LEITE DA SILVA - CPF: 50226649334 - MATRÍCULA: 22200175773811 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 16.877,73 ( DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE 
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23333014 - EEM LUIZ 
GONZAGA DE ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01551412/2019 - LOTE 58/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANE DA SILVA 
DOS SANTOS - CPF: 04488333362 - MATRÍCULA: 22200175765215 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1111,75;RENATA ALENCAR DANIEL - CPF: 
02522554379 - MATRÍCULA: 22200175765312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.092,57 ( VINTE 
MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23152737 - EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA e 
os Professores constantes neste extrato.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01551781/2019 - LOTE 59/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): LUIS VITOR DA SILVA ABREU - CPF: 60596999364 
- MATRÍCULA: 22200175765819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;RAFAEL OLIVEIRA GALDINO - CPF: 00480964319 - MATRÍ-
CULA: 22200175765916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.699,99 ( VINTE 
E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº01544955/2019 - LOTE 34/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23163330 - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAYARA BATISTA DOS 
SANTOS - CPF: 05600989369 - MATRÍCULA: 22200175774710 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130249518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLOS AMILSON ALVES DE CARVALHO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 29/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2501,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.517,57 
( TRINTA MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEFM TEODORICO TELES 
DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato.  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
 PROCESSO Nº01548390/2019 - LOTE 29/2019
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA 
MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 00635218305 - MATRÍ-
CULA: 2220017576331X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;ANDREY RODRIGUES DA SILVA - CPF: 04585988360 - MATRÍ-
CULA: 22200175763115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148026710 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAQUIM IARLEY BRITO 
ROQUE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO 
JORGE BEZERRA DE SOUZA - CPF: 02928578374 - MATRÍCULA: 
22200175763212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profis-
sionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOANA DARC 
OLIVEIRA SILVA - CPF: 82624127372 - MATRÍCULA: 2220017576281X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115943319 - 
NOME SUBSTITUÍDO: LUIZA MARIA FILGUEIRA CRUZ - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;JOSE ROBERTO FERREIRA XIMENDES - CPF: 
00305495313 - MATRÍCULA: 22200175763018 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130188810 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERO 
CELIO PINTO LEITE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse 
Particular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº041  | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019