DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.07.12.1. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.07.12.1, sendo o seguinte:
Empresas Habilitadas – Gledsom Construções LTDA, N3 Construtora EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, G7 Construções e Serviços EIRELI,
Roma Construtora EIRELI, A I L Construtora LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura
LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA, E A da Silva Construções, N.R Construções e Serviços EIRELI ME, A T L Construções e Serviços EIRELI, Pro
Limpeza Serviços e Construções EIRELI, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Araguaia Empreendimentos EIRELI, Elo Construções e
Empreendimentos EIRELI, Evolução Construtora EIRELI, Ágape Serviços EIRELI, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, Venus Serviços e
Entretenimentos LTDA, Klebio Landim de Franca EIRELI, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Eletroport Serv
Projetos e Construcoes EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, L. A. Locações e Serviços
LTDA, J 2 Construções e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI, I P N Construções e Serviços EIRELI, Energy Serviços EIRELI, Amparo
Serviços e Empreendimentos EIRELI, José Urias Filho EIRELI, T A França Serviços - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. As empresas
T.C.S. da Silva Construções EIRELI apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS (vencida
na data de 14/08/2022); Real Serviços EIRELI apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS
(vencida na data de 07/08/2022); Sertão Construções Serviços e Locações LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia
por Tempo de Serviços - FGTS (vencida na data de 14/08/2022); Ramalho Serviços e Obras EIRELI apresentou restrição junto a sua regularidade relativa
ao Débitos para com a Fazenda Federal (vencida na data de 31/07/2022); A.L.S Construções, Serviços e Eventos EIRELI apresentou restrição junto a sua
regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda Federal (vencida na data de 18/06/2022); apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao
Débitos para com a Fazenda Estadual (vencida na data de 05/07/2022); apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda
Municipal (vencida na data de 12/07/2022); apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS
(vencida na data de 11/07/2022); apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos Trabalhistas (vencida na data de 03/07/2022); porém,
caso venha sagrar-se vencedora, fica concedido à mesma o prazo legal para a regularização da situação por se tratar de Microempresa em atendimento aos
benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas: Clezinaldo S de Almeida Construções ME por descumprir o item 3.2.3.1.1
alínea “c” do Edital Convocatório; Barbosa Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Allexsandro Lima Freire
por descumprir os itens 3.2.3.3.1, 3.2.4.2 e 3.2.4.4 do Edital Convocatório; Exata Serviços Construções e Locações EIRELI por descumprir o item 3.2.3.3.1
do Edital Convocatório; Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “c”, 3.2.3.3.1 e 3.2.4.2.2 do Edital
Convocatório; FF Empreendimantos e Serviços LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Construtora Moura Neto LTDA por descumprir
os itens 3.2.4.1, 3.2.4.2, 3.2.4.3, 3.2.4.3.1, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços EIRELI por descumprir os itens
3.2.3.1, 3.2.3.3.1, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital Convocatório; J. H. S. Serviços de Obras EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.3.1 e 3.2.4.2 alínea “a” do Edital
Convocatório; G.A. Rabelo Júnior por descumprir o item 3.2.4.3.1 do Edital Convocatório; I. A. S Construções LTDA por descumprir os itens 3.2.3.3.1,
3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Assaré/CE, 29 de agosto de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Termo de Ratificação. O Sr. Secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira
Lopes, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta
do presente processo administrativo de Inexigibilidade no 2022.08.18.01 - SEDET, para contratação de serviços de apresentação artística da cantora “Bruna
Karla”, no evento alusivo a comemoração de 152 anos de emancipação política do município, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação
para. Em favor de: Criative Music Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32, situada na Rua: Sete de Junho, 33, salas 1101 e 114, Canal
Office Tower, Coqueiral de Itaparica, Vila Velha - ES. CEP: 29.102-310, Espírito Santo - ES, que detém exclusividade da Cantora BRUNA KARLA. Valor
estimado para a contratação: R$ 70.000,00. 24/08/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Republicação Chamada Publica Nº 13.06.03.01.22-CHP - O Secretário de Saúde, torna público, para
conhecimento dos interessados, republicação de edital de Chamamento Público, que a partir do próximo dia 15/09/2022, das 08h às 12h e das 14h às 18h,
horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações, sito a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando
Credenciamento, cujo objeto: Credenciamento para prestação de serviços complementares de saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto
Básico constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 18h. Raul de
Santa Helena Matias Dinelly.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 0708110122-TP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 30/09/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados na área de energia elétrica visando a elaboração de auditorias técnicas com a finalidade de identificar pagamentos e/ou
faturamentos a maior nas faturas de energia elétrica e/ou nas cobranças realizadas por meio de termo de ocorrência e inspeção (TOI) de responsabilidade do
município e obter a repetição do indébitos dos valores cobrados indevidamente e/ou redução de valor de faturas ainda não quitadas, de interesse da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel
Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 2022.08.09.01PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 13.09.2022 ÀS 08:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e
pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549
Centro, Barroquinha-CE. 24 de Agosto de 2022. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 011/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº GM-PE009/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura. Fornecedores: Antonio Wagner Peres Torres, CNPJ: nº 23.564.958/0001-
00, vencedora dos (Lotes: 01, 02, 04, 08, 09, 10, 11 e 12) no Valor Global: R$ 142.615,21 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e quinze reais e vinte
e um centavos); Luiz Mauro Ferreira CNPJ: 01.397.622/0001-68 (lotes: 03, 05, 06, 07, 13, 14, 15 e 16) no Valor Global: R$ 47.699,15 (quarenta sete
mil, seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 14 de julho de 2022. Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº GM-PE009/22-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção
em geral (hidráulico, elétrico, ferramentas, EPI’s, permanente, pintura, ferragens e outros), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da
Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: José Rogerio Bezerra Pacifico. Assina pelo Fornecedor: Luiz Mauro Ferreira.
Independência/CE, 26 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaiúba – Resultado de Julgamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do
Julgamento da Tomada de Preços nº 2022.08.04.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para licenciamento de software de gestão de acervo
jurídico da Câmara Municipal de Guaiúba, compilando, reunindo e selecionando textos legais, tendo como finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes
de informação legislativa, padronizando a apresentação dos textos compilados e disponibilização dos textos atualizados das normas existentes, onde resta
como vencedora a empresa AC2B Tecnologia EIRELI, inscrita no CNPJ: 20.301.708/0001-90, com o valor global de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Guaiúba(CE), 30 de Agosto de 2022. Francisco Celio Batista da Silva – Presidente da CPL.
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