DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. Os Secretários
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº.
10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS, cujo objetivo é o Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação
de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades dos eventos realizados pelos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias)
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência, resolveu por Homologar
o Processo Administrativo de Licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa: CL3 Empreendimentos
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.802.474/0001-52, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.08.24.002. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de setembro de 2022, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
tombada sob o Nº 2022.08.24.002, com fins ao Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação em pedra
tosca na Flamenga dos Reginos no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 29 de agosto de
2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.031/2022-PE-SRP. A Pregoeira Oficial do
Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.
br, ficando doravante estendido até dia 15 de Setembro de 2022 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preço visando futura e
eventual aquisição de fardamentos escolar, destinado atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Carnaubal - CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada
na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda
através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal-CE, 29 de agosto de 2022. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna
público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o nº 2022.08.05.01S, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços
de coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de saúde do Município de Salitre/CE. Empresas habilitadas: Urbanlimp Servico de Limpeza
e Conservacao LTDA – ME e PWR Solucoes em Transportes e Construcoes LTDA – ME. Fica designada a data para abertura e Julgamento das Propostas
de Preços para o dia 09 de setembro de 2022 às 09:00 horas, desde que não haja interposição de recursos. Outrossim, fica aberto o prazo recursal na forma
da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 29 de agosto de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preço Nº 2022.06.21.02 - TP. A Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº
2022.06.21.02 - TP, com fins à contratação de empresa para reforma do Mercado dos Cereais na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Pro
Limpeza Serviços e Construções EIRELI e JMAR Construções, Comercio e Serviços EIRELI foram consideradas Habilitadas. As empresas MV2 Serviços
de Engenharia LTDA e Lexon Serviços & Construtora foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei nº
8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 12 de setembro de 2022, às 08:30hs. Pacajus-CE, 29 de agosto de
2022. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022, que tem por objeto à Prestação de Serviços de Gestão Documental em Espaço
Físico: Serviço de Organização, Classificação, Recuperação, Indexação, Eliminação de Documentos, Conservação e Gerenciamento de Documentos
Administrativos, Setor de Plenário, Controle Interno, Compras, Licitações e Contabilidade Ativo e Passivo Especificamente Relacionado ao Legislativo
Municipal de Icapuí até o Exercício de 2022. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/09/2022 às 08h00min, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 13/09/2022 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.
bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua Joca Galdino, n° 125, Centro, CEP: 62.810-000, Icapuí - CE. Telefone: (88) 3432-1230, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.
Icapuí - CE, 29 de agosto de 2022. Neemias Freitas Braga – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Potengi - Extrato de Contrato Administrativo - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº
2022.08.24-CEJ - Contrato Administrativo Nº 20220825. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de artes cênicas,
eventos artísticos e festividades do Município, de interesse da Secretaria da Cultura, Desporto e Juventude, no Âmbito da Cidade de Potengi/CE. Vigência:
12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/2013 e o Decreto Municipal nº 46/2021. Contratante: Secretaria da
Cultura, Desporto e Juventude. Contratada: F C Cunha Rufino - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02, no valor de R$ 399.500,00 (Trezentos e
noventa e nove mil e quinhentos reais). Signatário pela contratante: José Saymon Rodrigues Pereira, pela Contratada: Francisco Carlos Cunha Rufino. José
Saymon Rodrigues Pereira - Secretário da Cultura, Desporto e Juventude. Potengi-CE, 25 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Potengi - Extrato de Contrato Administrativo - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº
2022.08.24-CEJ - Contrato Administrativo nº 202208252C. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de artes cênicas,
eventos artísticos e Festividades do Município, de interesse da Secretaria da Cultura, Desporto e Juventude, no âmbito da Cidade de Potengi/CE. Vigência:
12 meses. Fundamento Legal: Lei Federal N.º 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/2013 e o Decreto Municipal nº 46/2021. Contratante: Secretaria da
Cultura, Desporto e Juventude. Contratada: F C Cunha Rufino - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.296.241/0001-02, no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos
e setenta e cinco mil reais). Signatário pela contratante: José Saymon Rodrigues Pereira, pela Contratada: Francisco Carlos Cunha Rufino. José Saymon
Rodrigues Pereira - Secretário da Cultura, Desporto e Juventude. Potengi-CE, 25 de agosto de 2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, torna público a Revogação da Tomada de
Preços Nº 2022.08.16.001-SESA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do Hospital Dr. Cicero Ferreira Filho do município, conforme
projeto em anexo parte integrante deste processo. Por interesse da administração, haja visto a Secretaria de Saúde ter identificado um processo registro de
preços que contempla o objeto e serviço a ser licitado pela T.P 2022.08.16.001-SESA, marcada para o dia 16/08/2022.
sociedade limitada em sociedade anônima fechada.
Declaração
Declaramos para todos os fins, que estamos de acordo com as condições expressas no presente boletim e que tomamos conhecimento das características das
ações descritas.
Fortaleza/CE, 19/07/2022
ADALBERTO MOTA MACHADO
MARCELO BATISTA DE CASTRO
2,0
MCAM