DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da 
CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0032306.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JURUMENHA E RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA, 
NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 26.991.913/0001-00; RSM 
PESSOA EIRELI -  CNPJ: 33.159.524/0001-89; R A CONSTRUTORA EIRELI EPP - CNPJ: 13.772.961/0001-66; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES 
LTDA EPP - CNPJ: 01.992.393/0001-20; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01; VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA -  CNPJ: 09.042.893/0001-02; ARN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.477.070/0001-51; CNT CONSTRUTORA NOVA 
TERRA EIRELI- CNPJ: 12.314.392/0001-42; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME– CNPJ: 22.346.772/0001-12; C. M SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA -  CNPJ: 02.110.202/0001-11; FJ DE MATOS NETO- CNPJ: 20.160.697/0001-75; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS 
E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 12.044.788/0001-17; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 27.583.854/0001-
02; CONSTRUTORA AG EIRELI - CNPJ: 34.326.829/0001-09; TERRA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 20.786.264/0001-20; AB2 ENGENHARIA, 
INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 18.777.967/0001-40; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME -  CNPJ: 
22.575.652/0001-97; L B CONSTRUÇÔES EIRELI - CNPJ: 40.454732/0001-76; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 07.876.676/0001-
92; JP SERVIÇOS & LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.421.445/0001-27; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ: 36.332.613/0001-73;  L & L 
SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 13.370.874/0001-82; GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA ME – CNPJ: 01.633.600/0001-50. Empresas INABILITADAS:  
MARCAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 41.636.028/0001-05; GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.989.784/0001-90; 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 10.932.123/0001-14; ALLEXSANDRO LIMA FREIRE – CNPJ: 20.595.225/0001-45; DELMAR 
CONSTRUÇÕES LTDA -  CNPJ: 17.803.489/0001-32; T. SOUSA DE OLIVEIRA – CNPJ: 24.959.960/0001-41; N LANDY BOTO PORTELA- CNPJ: 
23.347.561/0001-67; D. SOUSA RIOS ME – CNPJ: 35.752.089/0001-27. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 
8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. A íntegra ata poderá 
ser verificada através do site: www.tce.ce.gov.br.  Uruoca-CE, 29 de agosto de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.03. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.03, que tem como objeto: Contratação de empresa 
para prestar serviços de Perfuração de Poços Profundos, de acordo com estudos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE, seguindo as normas e regras da ABNT – NBR 12244, conforme especificação contida nos anexos do edital. 
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 30/08/2022, até às 17h00min do 
dia 13/09/2022. Data de Abertura das Propostas: 14/09/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.ce.gov.
br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 29 de agosto de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Retificação - Concorrência Pública Nº 004/2022-CP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Retificação no edital na data 
e hora da sessão pública de licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 004/2022-CP cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos 
serviços de construção de 01 Creche Tipo 1 Padrão FNDE na Localidade de Capoga, junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel-CE, tendo 
em vista o erro na data e hora da sessão pública do referido edital. A data e hora correta é dia 06 de Setembro de 2022 às 08h30min. As demais disposições 
permanecem inalteradas e em pleno vigor. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 29 de agosto de 2022. 
José Ednaldo Cipriano - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.08.29.1. A Presidenta da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.08.29.1. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma subestação de energia elétrica de 112,5 KVA e ramais dos quadros de distribuição 
do Hospital Municipal de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da abertura: 15 de setembro de 2022, às 08h00min. 
Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a 
tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados 
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: 
Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 29 de Agosto de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e 
Tecnologia do Município de Itaiçaba - CE, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais nsº SE-PE005/22.1, SE-PE005/22.2, SE-PE005/22.3, 
SE-PE005/22.4, SE-PE005/22.5 e SE-PE005/22.6, resultantes do Pregão Eletrônico nº SE-PE005/22. Objeto: aquisição de equipamentos diversos, conforme 
especificações do Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba/
CE, conforme Convênio nº 086/2022 do Governo do Estado do Ceará. Empresas Contratadas: Brito Bastos Empreendimentos LTDA, Valor Global: R$ 
20.454,41; JB Telefonia eletros Moveis & Serviços LTDA, Valor Global: R$ 204.600,00; Nelson Soares da Silva EIRELI, Valor Global: R$ 9.592,00; Agil 
Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI, Valor Global: R$ 6.500,00; B Daniel Informatica, Valor Global: R$ 33.600,00; e Digitalpar Informática 
LTDA, Valor Global: R$ 13.888,90. Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura, até 31/12/2022. Assina pelos Contratados: Arnaldo Nogueira Brito 
Bastos, Bruno Alves da Silva, Nelson Soares, Jonathan ferreira Vieira, Bernardodaniel e Marcio Luis Fink; Assina pela Contratante: Ana Maria de Lima. 
Itaiçaba/CE, 21/07/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso Abertura Proposta Comercial.  Modalidade: Tomada de Preços nº TP-010/2022-Seinfra. 
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a requalificação da Avenida Edson Guerra, neste Município, de responsabilidade da Secretaria 
de Obras e Infraestrutura, em consonância com o Convênio Nº. 080/Cidades/2022, celebrado entre a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará e Prefeitura 
Municipal de Alto Santo, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de 
cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço 
Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após término do prazo recursal da fase de habilitação, onde, 
nenhuma empresa manifestou interposição recurso; a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 31 de agosto de 2022 às 
08:00 horas (horário local). A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.11.2-
IN. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga – CE, através da Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita, faz publicar o termo de Ratificação e 
Homologação referente à licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.11.2-IN, cujo objeto é a contratação dos serviços artísticos, 
através de empresário exclusivo, da atração BERG RABELO - PRIMIER EDITORA MUSICAL LTDA por ocasião das comemorações alusivas aos 65 
anos de Emancipação Política do Município de Guaramiranga-CE, em favor da empresa: PRIMIER EDITORA MUSICAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 
06.372.289/0001-56. Valor Global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Data da RATIFICAÇÃO: 26/08/2022 e Homologação: 26/08/2022. 
Guaramiranga/CE, 29 de agosto de 2022. Benedita Ricardo Teixeira - Chefe de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022-TP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 14 de Setembro de 2022, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, Russas, Ceará, 
estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos 
serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Francisco Sérgio Rebouças, no Sítio Bento Pereira, Zona Rural, no Município de Russas/
CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos 
Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, 
Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 24 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.

                            

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