DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº TP 006/2022 SOSP.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO
de julgamento das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em
Construção Civil, para executar Construção e Reforma de uma Praça no Distrito de Oiticica no Município de Ibaretama/CE, em conformidade
com o Projeto Básico e anexos do Edital, com recursos do Convênio Nº 146/2022 MAPP Nº 1117/SOP, de responsabilidade da Secretaria de Obras
e Serviços Públicos do município de Ibaretama/CE. Com o seguinte resultado: A empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME –
Inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, apresentou o melhor preço global, sendo conferido os valores unitários e totais de cada item resultando no valor
global de R$ 272.852,89 (Duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), apresentando carta proposta,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e composições em conformidade com o projeto; a empresa CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES – Inscrita
no CNPJ Nº 03.888.573/0001-91, segunda colocada no processo, apresentou na proposta no valor de R$ 273.712,03 (Duzentos e setenta e três mil,
setecentos e doze reais e três centavos); a empresa ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – Inscrita no
CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, terceira colocada no processo, apresentou proposta no valor de R$ 275.369,96 (Duzentos e setenta e cinco mil, trezentos
e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos); a empresa ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO –
Inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81, quarta colocada no processo, apresentou proposta no valor de R$ 277.047,54 (Duzentos e setenta e sete mil e
quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), todas CLASSIFICADAS, não havendo divergências no material apresentando em suas propostas,
em conformidade com o projeto. Após analises, fica constado os valores apresentado acima e no MAPA DE PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo,
sendo a empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME – Inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, vencedora por apresentar o melhor
preço global apresentado, após analises, fica constado que a empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME – Inscrita no CNPJ Nº
21.541.555/0001-10, é vencedora apresentando o melhor preço global, conforme acima especificado. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais
previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “b”. Ibaretama/CE, 29 de agosto de 2022. Rafael Costa
Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.29.02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0402.12.361.0002.2.094 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM
PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS
ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM
GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE AGOSTO 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUINICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO
DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL
DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO N.
2022.08.24.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.01.27.01-SAMAE DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.01.03.01-SAMAE, CUJO
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA
E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO AO
CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME. ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 27,4% DO VALOR REFERENTE AO COMBUSTÍVEL
GASOLINA CUJA O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 7,78 (SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). TAL
ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR ANTERIORMENTE MENCIONADO, TENDO UMA SUPRESSÃO DE R$ 2,13 (DOIS
REAIS E TREZE CENTAVOS), FICANDO ASSIM PACTUADO O VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 5,65 (CINCO REAIS E
SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO SOARES SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE AGOSTO DE 2022. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR
DO SAMAE.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.29.03, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0502.10.301.0002.2.112 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS
PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO
COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM
NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER
PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA:
OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA
KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE AGOSTO 2022.
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.29.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO
E FINANÇAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA
ACOMPANHAMENTO E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS
SUPERIORES, E AINDA JUNTOS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-
JURÍDICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS,
RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II
DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. ASSINA PELA
CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00
(QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE AGOSTO 2022. RICARDO SANTOS BARROS-SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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