DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Resultado de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 04/2022-SEOB-CP. A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 29 de agosto de 2022, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada a Rua: Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e 
posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E REVESTIMENTO PRIMÁRIO 
NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 914359/2021/MAPA/CAIXA. Empresas classificadas: 1º M K SERVIÇOS EM 
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - R$ 933.400,29 (novecentos e trinta e três mil e quatrocentos reais e vinte e nove centavos) 
(Vencedora), 2º CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA R$ 933.917,18 (novecentos e trinta e três mil, novecentos e dezessete reais e dezoito 
centavos); 3º  CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA R$ 941.560,51 (novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta reais e 
cinquenta e um centavos); 4º ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 942.575,40 (novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta 
e cinco reais e quarenta centavos); 5º  M A FEITOSA DE SOUSA LTDA R$ 945.225,52 (novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais 
e cinquenta e dois centavos); 6º  CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI R$ 945.388,40 (novecentos e quarenta e cinco 
mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 7° VAP CONSTRUÇÕES LTDA R$ 945.508,72 (novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e 
oito reais e setenta e dois centavos); 8° WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP R$ 945.911,72 (novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos 
e onze reais e setenta e dois centavos); 9° CONSTRUTORA MORAES LTDA R$ 947.782,75 (novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois 
reais e setenta e cinco centavos); e 10° CONPATE ENGENHARIA LTDA R$ 948.835,80 (novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais 
e oitenta centavos) Empresas Desclassificadas: SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA e 
ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, motivos conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir da publi-
cação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou 
sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga (CE), 29 
de agosto de 2022. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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Estado do Ceará - Município de Potengi - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.07.18. O Município de Potengi, através da 
Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada 
que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca, 
na vila escondido, conforme Convênio nº 262/2022, MAPP: 1615, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do 
Município de Potengi – CE. A CPL decidiu pela habilitação de todas as empresas, sendo estas: AIL Construtora LTDA-ME; Contecnica Cariri Organização 
Empresarial EIRELI-ME; e Teles Soluções em Imoveis EIRELI- ME, por atenderem às exigências do ato convocatório. Os autos se encontram com vista 
franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Ademais, 
salienta que estará realizando sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preço das empresas na sede da Prefeitura, na Rua José Edmilson 
Rocha, nº 135, Centro, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de setembro 
de 2022, a partir das 14h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitapotengi@hotmail.com. Potengi/CE, 29 de agosto de 2022. Maria 
Eduarda Emidio Lourenço - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.07.29.04, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO 
E DEFESA EM PROCESSOS EM CURSOS PERANTE AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E AINDA JUNTOS 
AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (TCU/TCE), COM ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS-JURÍDICOS DE ACORDO COM AS 
NECESSIDADES, BEM COMO COM A COLABORAÇÃO NA PRODUÇÃO DE PETIÇÕES, DEFESAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES EM GERAL 
QUE SE REPORTARAM NECESSÁRIOS E CABÍVEIS DE INTERESSE E RESPALDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. CONTRATADA: OLIVEIRA SOMBRA ADVOGADOS. ASSINA PELA CONTRATADA: SARA CAMPÊLO SOMBRA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 
DE AGOSTO 2022. MARIA ZÉLIA FEITOSA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS 
ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 2022.07.04.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, POR MEIO 
DO SEU PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE FOI CUMPRIDO TODOS OS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO 
DE RECURSO CONTRA O JULGAMENTO DA COMISSÃO, PREVISTO NO ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI DAS LICITAÇÕES N° 
8.666/93. INFORMAMOS PARA CONHECIMENTO DE TODOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS EMPRESAS QUE ABERTURA DOS 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.04.1, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 1(UM) MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME MAPP 1339, 
JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO. INFORMAMOS QUE 
A PRESENÇA DO REPRESENTANTE LEGAL É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A CONTINUIDADE DO CERTAME. CONTATOS/
COMUNICAÇÃO: PRAÇA JOAQUIM FELIPE, 15, CENTRO, (88) 3419-1020, NO HORÁRIO DAS 08HORAS ÀS 12HORAS, OU ATRAVÉS DO 
E-MAIL: LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM ARNEIROZ/CE, 29 DE SETEMBRO DE 2022 RICARDO WENDEL MORAIS FEITOSA 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONTRA A FASE 
DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.09.01, CUJO O OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA 
EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - DIV. TRECHOS DE ESTRADAS NA ZONA RURAL 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
O JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS PLANNA ASFALTO E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ N°. 13.838.467/0001-57 E CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°. 07.195.191/0001-33, CONTRA O 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. DE PLENO O ORDENADOR DE DESPESAS JULGA PROCEDENTE O RECURSO INTERPOSTO 
PELA LICITANTE PLANNA ASFALTO E EMPREENDIMENTOS LTDA, DE MODO QUE RECLASSIFICO-A E IMPUTO VENCEDORA COMO A 
MELHOR PROPOSTA NO VALOR GLOBAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 1.321.987,48 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM 
MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). A DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 
ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS NA SALA DAS LICITAÇÕES NA SEDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, SITUADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ - 
CEP. 63.220-00 - CIDADE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 29 DE AGOSTO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – 
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 – O 
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2022, cujo Objeto é a Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Setembro de 2022, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no 
dia 13 de Setembro de 2022, às 09h30min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, 
Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 30 de Agosto de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.