DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 003/22-TP-ESP - Contrato Nº 20021265.
Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(o): Max e Miranda Construtora LTDA. Objeto: Construção de Areninha Municipal -
Modelo Matriz, junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo no Município de Ipueiras/CE. Valor Total: R$ 325.406,16 (trezentos e vinte e cinco mil,
quatrocentos e seis reais e dezesseis centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022, Projeto 0601.278110711.1.012 Construção, Reforma e Ampliação de
Parques Recreativos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 325.406,16; Contrato
Nº: 20021266; Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada(o): Max e Miranda Construtora LTDA. Objeto: Construção de Areninha
Municipal - Modelo Padrão I, junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo no Município de Ipueiras/CE. Valor Total: R$ 284.718,11 (Duzentos e
Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Onze Centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022, Projeto 0601.278110711.1.012 Construção,
Reforma e Ampliação de Parques Recreativos Esportivos, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor
de R$ 284.718,11; Contrato Nº: 20021267. Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. Contratada(o): Max e Miranda Construtora LTDA
Objeto: Construção de Areninha Municipal - Modelo Padrão II, Junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo no Município de Ipueiras/CE. Valor
Total: R$ 284.718,11 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Onze Centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2022, Projeto
0601.278110711.1.012 Construção, Reforma e Ampliação de Parques Recreativos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 284.718,11; Contrato Nº: 20021268; Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada(o):
Max e Miranda Construtora LTDA Objeto: Construção de Areninha Municipal - Modelo Padrão III, Junto a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo no
Município de Ipueiras/CE. Valor Total: R$ 284.718,11 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Onze Centavos). Programa de
Trabalho: Exercício 2022, Projeto 0601.278110711.1.012 Construção, Reforma e Ampliação de Parques Recreativos Esportivos, Classificação Econômica
4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 284.718,11; Contrato Nº: 20021269; Contratante: Secretaria de Esporte, Cultura
e Turismo; Contratada(o): Max e Miranda Construtora LTDA. Objeto: construção de Areninha Municipal - Modelo Padrão IV, junto a Secretaria de Esporte,
Cultura e Turismo no Município de Ipueiras/CE. Valor Total: R$ 284.718,11 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Onze Centavos).
Programa de Trabalho: Exercício 2022, Projeto 0601.278110711.1.012 Construção, Reforma e Ampliação de Parques Recreativos Esportivos, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 284.718,11 Vigência: 09 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de
2022 Data da Assinatura do Contrato: 09 de Agosto de 2022. Ipueiras/CE, 09 de Agosto de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
SPU Nº P211896/2022 – ADESÃO Nº AD22016 - SME – A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
035/2021, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2021, Processo Administrativo 20210044/2021 - CLP, da Prefeitura Municipal de São Bernardo -
MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos, para atender as
necessidades das unidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral - CE. CONTRATADA: MAURÍCIO & LUANA LTDA, pessoa jurídica inscrita
no CNPJ Nº 25.329.948/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 363.275,00 (Trezentos e Sessenta e Três Mil e Duzentos e Setenta e Cinco Reais). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905
200.2569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1
571000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.154000
0000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000. Sobral-CE, 26 de Agosto de 2022. Francisco Herbert
Lima Vasconcelos – Secretário Municipal da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 11.07.001/2022-DIVERSAS. Órgão Gerenciador
da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral, CNPJ Nº 07.620.701/0001-72.
Fornecedor Beneficiário da Ata: CL3 Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº. 23.802.474/0001-52. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de
15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do Município de Brejo Santo-Ce, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de
21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-06.15.1/2022-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação
de serviço de locação de infraestrutura em geral, para atender as necessidades dos eventos realizados pelos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 3.444.109,98
(três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e nove reais e noventa e oito centavos), referentes aos Itens (1 ao 26). Data da Assinatura:
11/07/2022. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evânia Santos Basílio e Francisco Moacir Gabriel de Melo, respectivamente Órgão
Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da Ata. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2008.01/22- PE/STDS. Objeto: seleção
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de cestas básicas, destinadas a atender os usuários da Assistência Social de
caráter eventual em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da vulnerabilidade social que serão distribuídas de acordo com o parecer técnico dos
profissionais do Centro de Referência da Assistência Social ao CRAS do Município de Alcântaras, conforme Termo de Referência. Do Tipo: Menor Preço.
O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura de Alcântaras-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 30 de Agosto de 2022
a 13 de Setembro de 2022 até às 08h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este
Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de Setembro de 2022, às 09:00h (Horário de
Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 13 de Setembro de 2022, (Horário de Brasília). O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro – Alcântaras - CE, no
licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Alcântaras/Ce, 30 de Agosto
de 2022. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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AGORA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ nº 12.958.408/0001-50 - NIRE 23.2.0135449-6 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REUNIÃO DE SÓCIOS - PEDRO FELIPE BORGES NETO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG n° 386966
SSP/CE, inscrito no CPF sob o n° 046.837.063-34, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Santos Dumont, nº 5.753,
sala 705, Torre Office, Papicu, CEP 60.175-047, na qualidade de administrador da AGORA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade
empresária registrada perante a JUCEC sob NIRE 23.2.0135449-6, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 5753, sala 705, Torre Office, Papicu, CEP 60.175-
047, inscrita no CNPJ sob nº 12.958.408/0001-50, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social, convoca seus sócios para a Reunião de Sócios
a ser realizada via videoconferência, tal como autorizado pelo art. 1.080-A, do Código Civil, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/89995176048,
no dia 12 de setembro de 2022, às 10:30 horas em primeira convocação, se presentes os acionistas representativos de ¾ (três quartos) do capital social, e
às 10:45 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar especificamente acerca da seguinte ORDEM DO DIA: I.
Diante da entrega do memorando interno que relata as condutas que embasaram o início do procedimento para a exclusão por justa causa da sócia POSITIVE
PARTICIPAÇÕES - EIRELI do quadro societário da Sociedade, debater eventual defesa a ser apresentada pela referida sócia e deliberar sobre sua exclusão
da Sociedade. Informações Gerais: Os acionistas que assim desejarem poderão ser representados por procuração específica, outorgada de acordo com os
requisitos previstos no Estatuto Social da Companhia. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2022. Pedro Felipe Borges Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Porteiras, Estado do Ceará, divulga o
Resultado Final, bem como homologa o Edital nº 004/2022-5 do Processo Seletivo Simplificado para formação de um banco de Agentes Voluntários para
atuarem como Agentes de Recomposição da Aprendizagem, conforme especificado a seguir: Bolsista Voluntário – Pedagogia. Relação por: Nome - Situação
1° - Carlídia Alves Furtado - Aprovado ; 2° - Francisca Fernanda dos Santos - Aprovado; 3° - Ariana Bringel de Sousa - Aprovado; 4° - Danielle Leandro
da Silva - Aprovado; 5° - Josimar Leite de Carvalho - Aprovado; 6° - Franceilda Rocha Santos - Aprovado; 7° - Maria Rosa de Lima Penha - Aprovado;
8° - Lediane Martins de Carvalho - Aprovado; 9° - Edmárcia Teles da Silva - Aprovado; 10° - Tainara Ferreira Ribeiro - Aprovado; 11° - Cicera da Rocha
Santos - Não - Classificado; Bolsista Voluntário – Final. Relação por: Nome - Situação. 1° - Janielle Nogueira da Silva - Aprovado; 2° - Erika Alves Silva -
Aprovado; 3° - Érika Sousa de Araújo - Aprovado; 4° - Jonhy Juvino Santana - Aprovado; 5° - Cicera Vitória Tavares Ribeiro - Aprovado. Bolsista Voluntário
– Língua Final. Relação por: Nome - Situação. 1° - Talita Silva Ferreira - Aprovado; 2° - Wergilla Diotildes Vidal - Aprovado. Porteiras-CE, 04 de junho de
2022. Eliana Alberto de Figueiredo Alves - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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