DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – AVISO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: Tomada de Preços N.º TP-003/2022-SEINFRA. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia para realizar Pavimentação em Paralelepípedo, em ruas localizadas no Sítio Catolé e nos Distrito de São José, Zona Rural, deste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO:
Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que deu-se da seguinte forma o Resultado da Fase de Classificação das Propostas Comerciais,
PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR - REMC Construção & Empreendimentos Imobiliários Eireli - CNPJ Nº 25.078.864/0001-57, Valor Global
de R$ 663.969,02 (Seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais, dois centavos); 2º LUGAR - CMN Construções e Locações Ltda
– CNPJ Nº 05.930.208/0001-23, Valor Global R$ 664.666,07; 3º LUGAR - MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda – CNPJ Nº 38.397.954/0001-
52, Valor Global R$ 668.030,94; 4º LUGAR - S&T Construções e Locações de Mão-de-Obra Eireli – CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, Valor Global R$
671.344,65; 5º LUGAR - Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções – CNPJ Nº 44.159.038/0001-87, Valor Global R$ 672.083,42; 6º LUGAR
- MV2 Serviços de Engenharia Ltda – CNPJ Nº 38.284.700/0001-28, Valor Global R$ 687.005,51; 7º LUGAR - G7 Construções e Serviços Eireli – EPP –
CNPJ Nº 10.572.609/0001-99, Valor Global R$ 727.912,73; 8º LUGAR - C.V. Tomé Serviços – CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, Valor Global R$ 731.770,46;
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01. Momentum Construtora Ltda – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 02. Meliuz Construções e Serviços ME –
CNPJ Nº 44.460.479/0001-14; 03. J.N.B. Construções e Serviços Ltda – CNPJ Nº 45.779.381/0001-97; 04. Ideal Construções e Serviços Ltda – CNPJ Nº
22.336.279/0001-11. A Comissão informa que a Ata Completa da Sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que, fica aberto Prazo para a apresentação
de Recursos conforme ART. 109, Inciso I Alínea “B” da Lei 8.666/93 e suas alterações.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 013/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução de projeto pavimentação de calçadas no Distrito de Cacimbas no Município de Cariré-CE, conforme especificações
anexo no Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: F M CRUZ DE SOUSA – ME; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; RM MESQUITA
– ME; L. ELIAS DE LIMA, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS,
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; NORTH EMPREEENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA; R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO e SERVIÇOS EIRELI, por atenderem a
todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br.
Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. O Presidente declarou ainda que
caso não haja nenhuma interposição de recurso a Abertura dos Envelopes de Propostas fica desde já marcada para o dia 08 de Setembro de 2022, às 09h.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Dispensa de Licitação - Procedimento Administrativo Nº 3008.001/2022. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelos Sr(s). Ordenador de
Despesas da Secretaria da Educação e Cultura; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria do Desenvolvimento Urbano,
Infraestrutura, Obras e Transporte; Secretaria da Promoção da Juventude, Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação a seguir: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços remanescente de locação de veículos destinados a atender as
necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Alcântaras-CE, conforme Termo de Referência. Favorecido: Amil Empreendimentos e
Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.703.014/0001-83; Valor: R$ 570.800,00 (Quinhentos e setenta mil e oitocentos reais); Fundamento Legal: inciso
XI, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelos Sr(s). Ordenadores de Despesas da Secretaria da Educação e Cultura; Secretaria de Saúde; Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social; Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte; Secretaria da Promoção da Juventude,
Esporte e Lazer e Gabinete do Prefeito, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras - CE, 30 de Agosto de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da
CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0010906.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: CNT
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI- CNPJ: 12.314.392/0001-42; FJ DE MATOS NETO- CNPJ: 20.160.697/0001-75; CENPEL- CENTRO NORTE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08; C.M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 02.110.202/0001-11;
VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 01.992.393/0001-20; RSM PESSOA EIRELI- CNPJ: 33.159.524/0001-89; ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ: 12.044.788/0001-17; L & L SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 13.370.874/0001-82; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; ARN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 11.477.070/0001-51. JP SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA- CNPJ: 29.421.445/0001-27 Empresas INABILITADAS: RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; MASTER SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 26.991.913/0001-00; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 09.042.893/0001-02; FM CRUZ DE
SOUSA LTDA- CNPJ: 30.192.023/0001-06; L. ELIAS DE LIMA – CNPJ: 34.017.407/0001-33; N. LANDY BOTO PORTELA- CNPJ: 23.347.561/0001-
67; R. A CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 13.772.961/0001-66; D. SOUSA RIOS ME-CNPJ: 35.752.089/0001-27; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI- CNPJ: 10.932.123/0001-14; LB CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 40.454.732/0001-76; GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
24.989.178/0001-90; MARCAL CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 41.636.028/0001-05. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. A íntegra
ata poderá ser verificada através do site: www.tce.ce.gov.br. Uruoca-CE, 29 de agosto de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano - Processo Administrativo
N° 003/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021 - SEINFRA, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 002/2021. Órgão Gerenciador:
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Morada Nova/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano de Aurora/CE. Vigência/Ata: 12 (Doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 07 de Janeiro de 2022. Órgão Aderente: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aurora/CE. Objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção conservação, restauração
e pavimentação da malha viária urbana, rural e de Vias e Logradouros Públicos do Município de Aurora/CE, com objetivo de prevenir desgastes, planejar
a conservação e detectar problemas de modo a garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais de acordo com a Tabela SEINFRA vigente (com
desoneração), Tabela SINAPI vigente (com desoneração), Tabela para aquisição de materiais betuminosos vigentes (SEINFRA/ANP) – Tabela de Planos e
Serviços, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aurora/CE. Valor Global: R$ 1.400.000,00 (hum milhão e
quatrocentos mil reais). Fornecedor: Prolimpeza Serviços e Construções EIRELI - CNPJ Nº. 11.012.912/0001-08. Aurora-CE, 29 de agosto de 2022. João
Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 005/2022
O INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA - INSTITUTO MIRANTE, associação privadasem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
42.008.329/0001-49, sediada em Fortaleza – CE, convoca os interessados para participarem, no dia 13/09/2022, às 09h30min, de Pregão Eletrônico
objetivando a Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação do serviço móvel pessoal (smp), sob o regime
de execução indireta.O Pregão seguirá conforme condições estabelecidas em Edital retificado, republicado e disponível nos endereços eletrônicos: www.
institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA