DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº176 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.08.25.014-SRP-SME, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições
de materiais destinados à premiação para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, que do dia 30/08/2022 à 13/09/2022 até às 08h
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.
org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13/09/2022, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09:30h do dia 13/09/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.08.29.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de mobiliários, artigos hospitalares,
eletroeletrônicos, equipamentos de informática e materiais de consumo destinados às diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: dia 31 de Agosto de 2022 a partir das 17:00 horas.
Encerramento do acolhimento das propostas: dia 13 de Setembro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: dia 13 de Setembro de 2022 às 09:00 horas
- através do Portal de Compras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3557-1254 (R-211), no horário de
08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 29 de Agosto de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Adiamento da Licitação - Tomada de Preços Nº 05.001/2022-TP - Aviso de Adiamento
de Licitação – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2022-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP da Prefeitura Municipal de Guaiuba-Ce, torna público que
a sessão da TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2022 – TP, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTE E CULTURA
PORTAL DA SERRA - CEARC NO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, marcada para o dia 13/09/2022, ás 09:00h, fica ADIADA para o dia 15/09/2022 ás 09:00, haja vista a não publicação do aviso
de licitação no Diário Oficial da União - DOU. Guaiúba/CE, 29 de agosto de 2022 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de Preços N° 23.02.2022.01-TP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itapajé, através do(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado: Itapajé Construção e
Serviços, CNPJ: 10.933.035/0001-37. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Piçarra
no Município de Itapajé/CE – MAPP 4290. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e Tomada de Preços Nº 23.02.2022.01-TP. Valor Global: R$ 474.356,04
(quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Vigência: 31/12/2022. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:
0401 15 451 0006 1.008 - Pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Signatário, pelo
Contratante: Fernando Lazzaretti Contratado: Jose Elihu Bastos Lira. Itapajé/CE, 18 de julho de 2022. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.06.02.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 25 de Agosto de 2022, às 08h30min, ocorreu à Abertura das
Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2022.06.02.01 cujo OBJETO é a Contratação para recuperação de estradas viscinais do Município de Granja/
CE, sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 26 de Agosto de 2022, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame
teve como empresa HABILITADA e VENCEDORA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 22.853.324/0001-05 proposta com
VALOR GLOBAL de R$ 2.065.756,44 (Dois Milhões, Sessenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Ficando
a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 30 de
Agosto de 2022. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.11.2-IN. A Prefeitura
Municipal de Guaramiranga, através do Gabinete torna público o Extrato do Contrato N° 01.22.08.26.1, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2022.08.11.2-IN, cujo objeto e a contratação dos serviços artísticos, através de empresário exclusivo, da atração BERG RABELO - PRIMIER EDITORA
MUSICAL LTDA por ocasião das comemorações alusivas aos 65 anos de emancipação política do Município de Guaramiranga - CE, firmados em
26/08/2022 entre o Gabinete e a empresa PRIMIER EDITORA MUSICAL LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO – BERG RABELO, inscrita sob o
CNPJ: 06.372.289/0001-56. valor global de R$ 41.000,00 - Signatários: Benedita Ricardo Teixeira - Chefe de Gabinete - da contratante e Arionildo Torres
de Carvalho - da contratada. Guaramiranga/CE, 29 de agosto de 2022. Benedita Ricardo Teixeira - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 29.08.01/2022 - Tipo: Menor Preço por
Lote. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.08.01/2022, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS E BATERIAS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 13/09/2022, às
08:00; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 13/09/2022 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. São João do Jaguaribe - CE, 29 de agosto de 2022. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.01/2022 – A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação Básica;
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público, aos
interessados, a realização da Chamada Pública para Credenciamento de cartórios do Município de Itapipoca-CE, conforme a tabela de emolumentos
do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, combinado com as Leis nº 15.490 de 27 de Dezembro de 2013, Lei nº 16.131 de 01 de Novembro de 2016,
e demais legislações aplicadas de acordo com a tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça do Ceará, no ano de 2022. Os interessados deverão
encaminhar seus Documentos, em envelope fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Anastácio Braga, antigo Hotel Municipal,
Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE, no período compreendido entre 01 de Setembro de 2022 à 30 de Setembro de 2022. O Referido Edital poderá
ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 26 de Agosto de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira
Marques – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.20.06.2022-CP – Com fins ao Registro de Preços para a Futura Contratação de empresa de prestação de serviços
comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a
infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, pessoal e demais serviços correlatos, para atender a demanda de todos os eventos,
festividades e programas a serem desenvolvidas pelas diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme
as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE,
comunica aos interessados que as empresas: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA – ME e J. L. COSTA ESTEVAM – ME interpuseram recursos
acerca da Fase de Habilitação e que fica aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões por partes das empresas interessadas, a partir da publicação na
imprensa oficial, em conformidade com a art. 109, parágrafo 3º da lei 8.666/93. Russas-CE, 29 de Agosto de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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