DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 05.005/2022-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente 
à Tomada de Preços Nº 05.005/2022-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de construção de passagem molhada na localidade de Volta do Rio no 
Município de Monsenhor Tabosa/CE – MAPP 2043. A empresa J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº. 07.182.452/0001-80, foi declarada 
VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no Edital, com a Proposta Menor no VALOR GLOBAL de R$ 243.773,30 (Duzentos e Quarenta e Três 
Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Trinta Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor 
Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.27.06.01-TP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de manutenção e pequenos reparos 
do CSF Dr. Manoel Carneiro de França e do CSF Dr. Raimundo Gomes, na Sede do Município, junto à Secretaria de Saúde do Município de Coreaú/
CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento do Recurso Interposto pelo Licitante, ARANDELA EMPREENDIMENTOS 
LTDA, CNPJ: 08.671.297/0001-29, como INDEFERIDO, o julgamento encontra-se disponível no Endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de 
Licitações do TCE/CE. Desse modo fica estabelecido a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços para o dia 31 de Agosto de 2022, 
às 09h. Coreaú-CE, 29 de Agosto de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2022.08.19.002 – SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA - ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). OBJETO: Contratação da apresentação de show musical da Banda MANIN 
VAQUEIRO, no dia 15 de Setembro de 2022, durante o evento comemorativo de emancipação política, no município de Aiuaba. PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.19.002 - SEDUC. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 30 (Trinta) dias após a assinatura do 
contrato. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0501.13.392.0307.2.020. ELEMENTO DE DESPE SAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Laurindo de Oliveira Sobrinho. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.27.001- SEDUC – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço refe-
rente a Tomada de Preços Nº 2022.07.27.001- SEDUC, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos, compreendendo 
apresentação de shows musicais e demais eventos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Aiuaba - CE. 
CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA LIMP.URB EIRELI; ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS-ME; KARINE ALMEIDA DE ARAÚJO LTDA. A 
VENCEDORA foi a empresa CONSTRUTORA LIMP.URB EIRELI, com o MENOR PREÇO para todos os Itens, perfazendo um VALOR GLOBAL 
de R$ 568.265,00 (Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2022.08.05.003 – SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES 
MUSICAIS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). OBJETO: Contratação da apresentação de show musical 
da Banda JONAS ESTICADO no dia 15 de Setembro de 2022, durante o evento comemorativo de emancipação política, no município de Aiuaba. 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.05.003 - SEDUC. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 30 (Trinta) 
dias após a assinatura do contrato. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0501.13.392.0307.2.020. ELEMENTO DE DESPE SAS: 33.90.39.00. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Yury Bruno Alencar Araújo. DATA DA ASSINATURA: 
23/08/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
2022.08.05.002 – SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS 
LTDA - ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do cantor HANRY 
FREITAS, no dia 15 de Setembro de 2022, durante o evento comemorativo de emancipação política, no município de Aiuaba. PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.08.05.002 - SEDUC. VIGÊNCIA DE CONTRATO: 30 (Trinta) dias após a assinatura do 
contrato. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0501.13.392.0307.2.020. ELEMENTO DE DESPE SAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Leonardo Martins de Medeiros. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
007/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública 
Nº 007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica nas Localidades de Campestre, Saquim, Panã e Almofala, 
(MAPP 1843), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS 
LTDA; 02- CONSTRUTORA E&J LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações 
vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 30 de Agosto de 2022. Inez Helena 
Braga – Presidente da Comissão de Licitação. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Processo Administrativo - Dispensa de Licitação Nº 2022.08.29.01. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Barbalha/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Econômico, o Sr. Matheus Bezerra Cruz, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 
2022.08.29.01, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no desenvolvimento do segmento de alimentação fora do 
lar e hospedagem no Município de Barbalha/CE. Favorecido: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE. Valor Total: 
R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. Matheus Bezerra Cruz, Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Barbalha/CE, 29 de agosto de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2022.08.29.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de diversos eventos culturais do Município de 
Abaiara/CE, através da Secretaria de Cultura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada 
para o dia 13 de setembro de 2022, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 31 de agosto de 2022, às 08:30 horas. 
Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: 
liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 29 de agosto de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-003/2022-Seduma. Objeto: Aquisição 
de medicamentos e insumos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades do Abrigo Municipal Jane Freire, de responsabilidade da Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: 
Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.09.2022 às 08:00 horas 
(horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do 
fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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