DOE 30/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº176  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2022
 LOTE 169/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMMANUELLE CYNTHIA DA SILVA FERREIRA - CPF: 04194430379 - MATRÍCULA: 
22200180961510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116043915 
- NOME SUBSTITUÍDO: SORAYA MIRANDA DE LAVOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/08/2022 a 18/10/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;NATANAEL NASCIMENTO ALENCAR - CPF: 47828420315 - MATRÍCULA: 22200180961472 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116043915 - NOME SUBSTITUÍDO: SORAYA MIRANDA 
DE LAVOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH 
MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/08/2022 a 18/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,28 ( OITO MIL 
E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073721 - EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSELIA COSTA SILVA - CPF: 01635957397 - MATRÍCULA: 22200180961650 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113676615 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE ALAN 
DE SOUZA BRASIL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/08/2022 a 12/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;JOSELIA COSTA 
SILVA - CPF: 01635957397 - MATRÍCULA: 22200181013217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113676615 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE ALAN DE SOUZA BRASIL - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/08/2022 a 12/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.123,08 ( QUATRO MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E 
OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23073721 - EEMTI DONA MARIA MENEZES DE SERPA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 171/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ISRAEL MORAIS NOBREGA - CPF: 97100404304 - MATRÍCULA: 22200180936613 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148027415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANTONIO 
ALBUQUERQUE MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 05/07/2022 a 03/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.579,61 ( SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER 
CÂMARA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 172/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23188774 - EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): STENIO GOMES FERREIRA - CPF: 72571691368 - MATRÍCULA: 22200181066914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130188012 - NOME SUBSTITUÍDO: LUDMILA 
DE PAIVA PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/07/2022 a 14/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.168,29 ( QUATRO 
MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188774 - EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 173/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WESLEY EPIFANIO MARTINS DE QUEIROZ - CPF: 62440144304 - MATRÍCULA: 22200181079641 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130188012 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUDMILA DE PAIVA PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 15/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1103,67; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.068,07 
( UM MIL E SESSENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 174/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TEREZA CRISTINA CONDE VASCONCELOS - CPF: 51346265372 - MATRÍCULA: 22200181002665 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112039212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALEXANDRE SAMPAIO DE MENEZES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/07/2022 a 14/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
637,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
617,11 ( SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS e os Professores 
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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